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Grupo de Pesquisa DIDH & PSV

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O Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI/UFRN) teve a satisfação de compartilhar, em entrevista à TV Tropical, a conquista da aprovação da proposta construída em parceria com o PPGD/UFRN e o Grupo DIDH durante a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A proposta passa a integrar o Relatório Final da Conferência Nacional, reforçando o papel da universidade pública na construção de soluções para os grandes desafios do país e demonstrando que a pesquisa em Direitos Humanos pode dialogar diretamente com a formulação de políticas públicas.

Mais do que celebrar essa conquista, a entrevista foi uma oportunidade de ampliar o debate sobre a importância dos Direitos Humanos, da democracia e da Agenda 2030, aproximando esse tema da sociedade e mostrando que esses direitos fazem parte do cotidiano de todas as pessoas.

Agradecemos à TV Tropical (@tvtropicalrn) pelo espaço dedicado à divulgação da ciência e da universidade pública, em especial à repórter Andreyna pela condução da entrevista e a toda a equipe de reportagem, incluindo o cinegrafista, pela sensibilidade e profissionalismo na cobertura.

Seguimos acreditando que conhecimento, pesquisa e diálogo são instrumentos fundamentais para construir uma sociedade mais justa, democrática e comprometida com os direitos humanos. 💙🌎

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Nossa proposta foi aprovada na 1ª Conferência Nacional dos ODS. E isso vai muito além de uma aprovação.

Construída de forma conjunta pelo OBDI, PPGD/UFRN, Grupo DIDH e Grupo EOC/IFRN, a Proposta 03 passa a integrar o Relatório Final da Conferência Nacional, tornando-se parte das diretrizes oficialmente encaminhadas ao Governo Federal.

Além disso, seu texto foi debatido, aperfeiçoado e reformulado em conjunto com assessores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Presidência da República e da Secretaria de Relações Institucionais, o que significa que já foi estruturado em um formato compatível com sua implementação pelo Poder Executivo.

Essa conquista reafirma a importância da universidade pública na construção de políticas públicas. É a pesquisa produzida na UFRN saindo da academia e contribuindo diretamente para fortalecer a democracia, os direitos humanos e a Agenda 2030.

Parabenizamos todos os pesquisadores envolvidos e, em especial, nossa representante Marina Soares, que levou essa construção coletiva à Conferência. 🌎💙

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📢 EVENTO PRESENCIAL: DEMOCRACIA, CRISE E DIREITOS FUNDAMENTAIS

O OBDI convida a comunidade acadêmica para um debate essencial sobre a estabilidade democrática e a tutela dos direitos humanos. O encontro é estratégico para o fortalecimento da pesquisa e da produção científica em Direito e Relações Internacionais.

📌 Informações Importantes:
🗓️ Data: 30/06 (terça-feira)
🕒 Horário: 15:00 às 16:30
📍 Local: Auditório do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) – UFRN

👥 Painel de Discussão:
➥ Contaremos com a participação do Dr. José Júlio Fernández Rodríguez, Professor Catedrático de Direito Constitucional e Diretor do Centro de Estudos de Segurança (CESEG) da Universidade de Santiago de Compostela.
➥ A discussão será mediada pelo Dr. Thiago Moreira, Coordenador do PPGD/UFRN e da linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos do OBDI.
➥ Tony Robson, egresso do PPGD/UFRN, participará da mesa enquanto debatedor.

📝 Inscrições:
Disponíveis exclusivamente via SIGAA, mediante acesso do gov.br
➥ sigaa.ufrn.br/sigaa/public/servicos_digitais/extensao/paginaRealizaInscricaoCursosEventosExtensao.jsf

Participe e integre esta discussão acadêmica de alto nível!

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O Direito Internacional dos Direitos Humanos segue sendo um espaço central para refletir sobre os desafios contemporâneos das democracias, e é nesse contexto que o Professor Dr. Thiago Moreira apresentará trabalho no VIII Congresso de Direito Internacional, em coautoria com a mestranda Marina Fonsêca (PPGD/UFRN).

No dia 7 de maio de 2026, na Universidad del Rosario (Bogotá), levará ao debate o tema “La (in)convencionalidad de la amnistía frente a los hechos del 8 de enero de 2023 en Brasil: Derecho Internacional de los Derechos Humanos y la protección de la democracia”.

A pesquisa analisa a compatibilidade de medidas de anistia com os parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente diante de graves violações institucionais e de ameaças à ordem democrática. A partir do controle de convencionalidade, discutem-se os limites jurídicos à adoção de anistias e o papel do Direito Internacional na proteção efetiva da democracia.

A apresentação integra a mesa “Derechos Humanos y SIDH I” e compõe um espaço de diálogo com pesquisadoras(es) de diferentes países, reforçando a importância de uma abordagem regional e comparada para questões que ultrapassam fronteiras.

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Mais de 120 participantes marcaram presença na nossa Etapa Livre dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 💛

Obrigado aos professores Jeison Almeida, Thiago Moreira, Andreza Sousa e Lamine Sisse pelas valiosas contribuições, e a todos que dedicaram seu tempo para debater um futuro mais justo e inclusivo.

Agradecemos também a cada um que esteve presente e contribuiu para tornar este espaço um ambiente de real construção coletiva. Seguimos juntos rumo à Agenda 2030! 🌍✨

O sucesso deste evento é reflexo da força da nossa comunidade acadêmica. Até a próxima!

#ODS #Agenda2030 #UFRN #movimentoODS

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Os Grupos de Trabalho da Etapa Livre da 1ª Conferência Nacional dos ODS serão espaços centrais para a construção coletiva de propostas e para o aprofundamento dos debates em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com foco na promoção de justiça social, fortalecimento democrático e redução das desigualdades.

Nesta edição, os debates estarão organizados em dois eixos temáticos: GT1 – Democracia e Instituições Fortes (Eixo 1) e GT2 – Inclusão Social e Combate às Desigualdades (Eixo 3). Os grupos foram pensados para fomentar reflexões críticas, diálogo interdisciplinar e elaboração de diretrizes que contribuam para a implementação da Agenda 2030, articulando universidade, pesquisa e compromisso social.

A atividade é realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN (PPGD/UFRN) e pelo Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI/UFRN), em parceria com o Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN (CCSA/UFRN), o Grupo de Pesquisa DIDH e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, o Grupo de Pesquisa Estudos Organizacionais e Cooperação do IFRN, além da Revista Fides, reforçando o caráter interdisciplinar e interinstitucional da iniciativa.

Contaremos com a participação de palestrantes e mediadores que contribuirão para a construção de propostas a serem sistematizadas e encaminhadas à etapa nacional da Conferência.

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⏰ A programação da Etapa Livre do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN para a 1ª Conferência Nacional dos ODS já está disponível.

🌟 O cronograma foi estruturado para promover um espaço qualificado de diálogo acadêmico, construção coletiva de propostas e fortalecimento do compromisso institucional com a Agenda 2030, especialmente no que se refere aos eixos de democracia, direitos humanos, inclusão social e desenvolvimento sustentável. Ao longo do encontro, serão realizados painel central, grupos de trabalho temáticos e plenária final, permitindo a articulação entre pesquisa, extensão e incidência social na formulação de diretrizes a serem encaminhadas à etapa nacional.

📚 A atividade é realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN (PPGD/UFRN) e pelo Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI/UFRN), em parceria com o Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN (CCSA/UFRN), o Grupo de Pesquisa DIDH e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, o Grupo de Pesquisa Estudos Organizacionais e Cooperação do IFRN, além da Revista Fides, reforçando o caráter interdisciplinar e interinstitucional da iniciativa.

🗓️ Confira o cronograma e acompanhe conosco este importante momento de debate, participação e construção de propostas voltadas à efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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Como as instituições reagem ao constitucionalismo abusivo?

É amanhã! 📅
Participe da nossa Conferência Livre dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma iniciativa do PPGD/UFRN e do OBDI, em parceria com o Grupo de Pesquisa DIDH e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (UFRN), a Revista Fides (UFRN) e o Grupo EOC (IFRN).

O painel central propõe um diálogo a partir do ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), com palestra do Prof. Dr. Jeison Almeida e mediação do Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira, trazendo reflexões sobre o papel das instituições diante de desafios contemporâneos ao constitucionalismo.

⚠️ Atenção: as inscrições pelo SIGAA – necessárias para certificação – estão nas últimas vagas! O certificado será emitido pela própria plataforma e exige mínimo de 50% de frequência no evento.

💻 O acesso à conferência será aberto ao público, com link do Google Meet a ser divulgado por nossas redes sociais até amanhã. Durante o início do painel central, será disponibilizado um formulário de presença, válido para todos os participantes (inclusive não inscritos), com fins de registro para a Conferência Nacional.

Contamos com sua presença nesse importante espaço de debate! ✨

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Vem aí a I Conferência Nacional dos ODS: Etapa Livre do PPGD/UFRN 🌎✨

Um espaço de diálogo e construção coletiva sobre a implementação da Agenda 2030, conectando debate acadêmico e impacto real na formulação de políticas públicas.

O evento acontecerá no dia 16 de abril de 2026 (quinta-feira), pela tarde e de forma online, e contará com painel central sobre fortalecimento democrático, Estado de Direito, obrigações internacionais e inclusão social, com a participação do Prof. Jeison de Almeida (UNEMAT), pesquisador na área.

A programação também incluirá debates nos eixos:
🔹 Democracia e Instituições Fortes
🔹 Inclusão Social e Combate às Desigualdades

As propostas elaboradas serão encaminhadas para a Conferência Nacional, que ocorrerá em Brasília, contribuindo diretamente para a agenda brasileira dos ODS.

📌 Evento gratuito, virtual e com certificação de 3h!
📅 Data: 16/04/2026 (quinta-feira)
⏰ Horário: 14h às 17h
🔗 Inscreva-se pelo link na bio (acesso via gov.br)

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Nesse mês, teremos o prestígio de receber em nosso Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco, o Prof. Dr. César Augusto Silva da Silva, professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e da Universidade Federal da Grande Dourados.

O tema ministrado será a respeito do Direito Internacional dos Refugiados, e será mediado pelo Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira, professor da UFRN e orientador da linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos.

A transmissão será no próximo dia 3 de abril, às 15h, pelo canal do OBDI no Youtube (tiny.cc/obdi). e serão emitidos certificados mediante inscrição (tiny.cc/obdi-inscricao).

Esperamos vocês!

#direitointernacional

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