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Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar
Fortalecendo o Direito Parlamentar e a Democracia no Brasil.

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É um serviço totalmente gratuito do PARLA para você! by @instituto_parla

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4 years ago

✅Você sabia que todos os seminários online que o PARLA promoveu estão disponíveis no Youtube?
Caso você tenha perdido ou queira rever algum dos seminários, você pode acessar qualquer um deles na íntegra, através do nosso canal do YouTube: https://www.youtube.com/@institutoparla ou pelo link da bio

⏭️Há também uma playlist com todos os seminários online para que você não perca nenhum.

▶️Aproveite e confira nossas outras playlists dos vários eventos já realizados pelo PARLA.

*️⃣Não perca!

#PARLA #direito #direitoparlamentar #seminariosonline by @instituto_parla

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3 years ago

NOTA DE PESAR

O PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar manifesta seu pesar pelo falecimento do Magnífico Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Rogério Renato Mateucci.

Neste momento de tristeza, o Instituto se solidariza com toda a comunidade acadêmica da PUCPR, seus familiares, amigos, colegas e demais enlutados, expressando suas mais sinceras condolências.

O PARLA reconhece a importância da missão universitária e presta sua homenagem à memória do Magnífico Reitor, em respeito à sua trajetória e à sua contribuição para a educação superior, desejando que seus familiares, amigos e toda a comunidade acadêmica encontrem conforto neste momento de luto.

PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar by @instituto_parla

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10 hours ago

📚 15 DE OUTUBRO | DIA DOS PROFESSORES

🎓 Ensinar é compartilhar conhecimentos, despertar o pensamento crítico e contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e responsabilidades. A educação é um dos pilares fundamentais de uma sociedade livre, plural e democrática.

🏛️ No campo do Direito Parlamentar, a atividade docente desempenha um papel essencial na formação de profissionais, pesquisadores e cidadãos capazes de compreender o funcionamento das instituições, a importância do Poder Legislativo e os fundamentos do Estado Democrático de Direito.

👩‍🏫👨‍🏫 Neste card, apresentamos alguns dos professores e professoras que integram o PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar, representando tantos outros associados que dedicam suas trajetórias ao ensino, à pesquisa e à produção do conhecimento.

🍎 O PARLA celebra a educação como instrumento de transformação social, emancipação intelectual e fortalecimento da democracia. Reconhecemos e valorizamos o trabalho de todos os profissionais que, diariamente, fazem do ensino uma oportunidade de construir uma sociedade mais justa, crítica e participativa.

❤️ A todos os professores e professoras, especialmente àqueles que integram nosso Instituto, nosso reconhecimento, nossa gratidão e nossa homenagem!

Feliz Dia dos Professores! 📖

#PARLA #DiaDosProfessores #Educação #DireitoParlamentar #Democracia by @instituto_parla

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3 days ago

🏛️ O PARLA TEM NOVOS INTEGRANTES!

🤝 O PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar tem a satisfação de anunciar a chegada de dois novos associados, que passam a integrar nossa rede de pesquisadores e profissionais dedicados ao estudo, ao desenvolvimento e ao fortalecimento do Direito Parlamentar no Brasil.

📚 Hélio Aquino Jr. | Santa Catarina
Bacharel em Direito, Ciência Política e Relações Internacionais, é servidor da Câmara de Vereadores de Joinville (SC). Sua experiência no âmbito do Poder Legislativo municipal contribui para a aproximação entre a reflexão acadêmica e a prática parlamentar.

⚖️ Odonias Leal Filho | Piauí
Advogado e consultor legislativo, integra a Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo da OAB, Seccional Piauí. Sua atuação profissional está relacionada ao processo legislativo e ao funcionamento das instituições parlamentares.

🌎 A chegada dos novos associados fortalece a pluralidade regional e a diversidade de experiências profissionais do Instituto, ampliando as possibilidades de intercâmbio de conhecimentos, produção acadêmica e cooperação institucional.

O PARLA dá as boas-vindas a Hélio Aquino Jr. e Odonias Leal Filho, desejando uma trajetória de colaboração e realizações em prol do desenvolvimento do Direito Parlamentar e do fortalecimento das instituições democráticas brasileiras!

#PARLA #DireitoParlamentar #PoderLegislativo #Democracia #NovosAssociados by @instituto_parla

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3 days ago

🇧🇷 ELEIÇÕES 2026 | A nova composição do Senado Federal

🗳️ As eleições gerais de 2026 definiram a distribuição de 54 das 81 cadeiras do Senado Federal, desenhando um novo cenário de representação partidária para a próxima legislatura.

📊 A composição do Senado Federal é fundamental para compreender as forças políticas que atuarão na elaboração das leis, na fiscalização do Poder Executivo e nos grandes debates nacionais.

🤝 Mais do que números, a representação parlamentar reflete a pluralidade política brasileira e reforça a importância do diálogo, da negociação e do compromisso com a democracia.

O PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar acompanha o cenário legislativo e reafirma seu compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas.

📌 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

#PARLA #DireitoParlamentar #Eleições2026 #SenadoFederal #Democracia by @instituto_parla

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7 days ago

🇧🇷 ELEIÇÕES 2026 | A nova composição da Câmara dos Deputados

🗳️ As eleições gerais de 2026 definiram a distribuição das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, desenhando um novo cenário de representação partidária para a próxima legislatura.

📊 A composição da Câmara é fundamental para compreender as forças políticas que atuarão na elaboração das leis, na fiscalização do Poder Executivo e nos grandes debates nacionais.

🤝 Mais do que números, a representação parlamentar reflete a pluralidade política brasileira e reforça a importância do diálogo, da negociação e do compromisso com a democracia.

O PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar acompanha o cenário legislativo e reafirma seu compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas.

📌 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

#PARLA #DireitoParlamentar #Eleições2026 #CâmaraDosDeputados #Democracia by @instituto_parla

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8 days ago

🌎 Produção acadêmica do PARLA em destaque internacional!

A associada do PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar, Roberta Picussa, publicou no site Conférence, da Sciences Po, o artigo “La démocratie brésilienne peut-elle résister à une présidentielle sous haute tension ?” (“A democracia brasileira pode resistir a uma eleição presidencial sob alta tensão?”).

🗳️ No texto, Roberta analisa o cenário eleitoral brasileiro, abordando os desafios que cercam a disputa presidencial e as tensões políticas e institucionais que marcam o atual momento da democracia no país.

🎓 Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Roberta Picussa atualmente realiza estágio pós-doutoral na Sciences Po, uma das mais reconhecidas instituições de ensino e pesquisa em Ciências Sociais e Ciência Política.

📖 Para o PARLA, é motivo de satisfação ver uma de suas associadas contribuindo para o debate acadêmico internacional sobre a democracia brasileira, suas instituições e seu processo eleitoral, levando a reflexão produzida por pesquisadores brasileiros a importantes espaços de discussão no exterior.

#PARLA #DireitoParlamentar #CiênciaPolítica #Democracia #Eleições2026 by @instituto_parla

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12 days ago

📜 5 de outubro — Aniversário da Constituição Federal de 1988

Há 38 anos era promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Nascida do processo de redemocratização, a chamada Constituição Cidadã tornou-se um dos grandes marcos institucionais da democracia brasileira.

🏛️ A Constituição de 1988 estabeleceu o Brasil como Estado Democrático de Direito, consagrando a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político entre seus fundamentos. Também reafirmou que todo poder emana do povo e ampliou significativamente a proteção dos direitos e garantias fundamentais.

⚖️ Mais do que organizar os Poderes e definir as competências das instituições, a Constituição representa um compromisso com a liberdade, a igualdade, os direitos sociais, a participação política e a limitação do exercício do poder. Sua promulgação é reconhecida como símbolo central do processo de redemocratização nacional.

Para o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar, celebrar a Constituição de 1988 é também reafirmar o compromisso com a democracia constitucional, com o Parlamento e com a permanente concretização dos direitos nela consagrados.

🇧🇷 Viva a Constituição brasileira. Viva a democracia!

#PARLA #ConstituiçãoFederal #ConstituiçãoCidadã #DireitoParlamentar #Democracia by @instituto_parla

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13 days ago

🇧🇷 4 de outubro de 2026 — Eleições Gerais do Brasil

🗳️ O direito de escolher diretamente nossos representantes é uma das conquistas centrais da redemocratização brasileira. Durante a ditadura militar (1964–1985), embora o voto não tenha desaparecido por completo, a população foi impedida de eleger diretamente o Presidente da República e, em determinados períodos, também governadores e prefeitos de algumas cidades. Com a redemocratização e a Constituição de 1988, consolidou-se o sufrágio universal e o voto direto e secreto, com valor igual para todos. A eleição presidencial de 1989 marcou o retorno da escolha direta do Presidente após quase três décadas.

🏛️ Votar é, portanto, exercer uma liberdade política conquistada e reafirmar um princípio fundamental da nossa ordem constitucional: o poder emana do povo. É pelo voto que milhões de brasileiras e brasileiros participam da escolha daqueles que exercerão funções públicas e tomarão decisões em nome da coletividade.

🤝 Essa escolha exige consciência e responsabilidade coletiva. O mandato conferido nas urnas não produz efeitos apenas para quem escolheu determinado candidato: as leis aprovadas, os recursos públicos administrados, as políticas implementadas e as decisões tomadas pelos representantes eleitos alcançam toda a sociedade.

🌎 Em um país continental, plural e diverso como o Brasil, exercer o voto com responsabilidade significa reconhecer que nossas escolhas individuais ajudam a construir um destino compartilhado. Democracia pressupõe diferenças, debate e pluralidade, mas também a compreensão de que o exercício da cidadania tem consequências coletivas.

📢 Neste 4 de outubro, compareça às urnas. Informe-se, reflita sobre suas escolhas e exerça o seu direito de voto. A democracia se realiza com a participação de todos.

#PARLA #DireitoParlamentar #Eleições2026 #Democracia #VoteConsciente by @instituto_parla

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14 days ago

🏛️ 1º de outubro — Dia Nacional do Vereador

Hoje celebramos o Dia Nacional do Vereador, instituído pela Lei Federal nº 7.212, de 20 de julho de 1984. A data destaca a importância da vereança e das Câmaras Municipais para a democracia brasileira, especialmente por constituírem a esfera do Poder Legislativo mais próxima da vida cotidiana da população.

📜 Cabe aos vereadores legislar sobre assuntos de interesse local, apreciar matérias de competência municipal, participar da discussão e aprovação do orçamento e exercer uma função essencial ao equilíbrio entre os Poderes: fiscalizar a atuação do Executivo municipal e a aplicação dos recursos públicos.

🗣️ É também no Parlamento municipal que muitas das demandas mais próximas da comunidade encontram espaço institucional de representação e debate. A vereança aproxima cidadãos e Poder Público e permite que diferentes interesses, necessidades e perspectivas presentes no município integrem o processo político.

Neste Dia Nacional do Vereador, o PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar celebra a atividade parlamentar municipal e reafirma a importância de Câmaras Municipais fortes, plurais e comprometidas com suas funções constitucionais para o fortalecimento da democracia; e destaca que o próximo volume de “Direito Parlamentar em Decisões do Supremo Tribunal Federal” se dedicará ao Direito Parlamentar Municipal!

#PARLA #DireitoParlamentar #DiaDoVereador #PoderLegislativo #Democracia by @instituto_parla

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16 days ago

O Mr. Olympia está chegando. E o 1º turno das eleições também. 🏋️🐔🗳️

Então bora falar de Poder Legislativo em linguagem maromba?

Deputado estadual, deputado federal, senador, competências, mandato e até o motivo de você votar duas vezes para o Senado em 2026.

Salva pro treino da eleição e manda pro maromba do seu grupo. 🐔💪 by @instituto_parla

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a month ago