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Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar
Fortalecendo o Direito Parlamentar e a Democracia no Brasil.

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O Mr. Olympia está chegando. E o 1º turno das eleições também. 🏋️🐔🗳️

Então bora falar de Poder Legislativo em linguagem maromba?

Deputado estadual, deputado federal, senador, competências, mandato e até o motivo de você votar duas vezes para o Senado em 2026.

Salva pro treino da eleição e manda pro maromba do seu grupo. 🐔💪

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No dia 04 de agosto, às 18h, a OAB Camaçari promove o Seminário do Observatório Eleitoral, reunindo especialistas para debater os principais desafios do processo eleitoral e os temas que já mobilizam a Justiça Eleitoral.

Serão abordados assuntos essenciais para advogados, estudantes, agentes públicos, candidatos e todos que acompanham o cenário eleitoral, como:
✔️ Propaganda eleitoral irregular;
✔️ Condutas vedadas aos agentes públicos;
✔️ Abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação social;
✔️ Fraude à cota de gênero;
✔️ Contabilidade de campanha.

Mais do que uma atualização jurídica, o evento representa um espaço de diálogo em defesa da democracia, da cidadania e das prerrogativas da advocacia.

📅 04 de agosto (terça-feira)
🕕 18h
📍 Sede da OAB Camaçari – Rua do Contorno, s/n, Centro, Camaçari/BA.

Esperamos você!

#ObservatórioEleitoral #OABCamaçari #DireitoEleitoral #Eleições2026 #Advocacia Democracia JustiçaEleitoral OABBahia ABRADEP ESA Parla UERJ

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#tbt | 📌 No dia 6 de maio, a Comissão de Direito Legislativo e Parlamentar esteve reunida com o Presidente da OAB/PR, Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira @pereira_lf , para tratar do monitoramento das legislações orçamentárias em trâmite no Estado do Paraná, especialmente relacionadas ao PLDO 2027.

👥️ Participaram da reunião o Presidente da COMLEGIS, Dr. Vinicius Gessolo @viniciusgessolooliveira , os membros relatores Dra. Helena Arriola Sperandiu @helena_relgov e Dr. Jéfoni Nogari @adv.jnogari , e a Dra Monike Santos @monikefs , representando o Instituto Parla @instituto_parla .

⚖️Na oportunidade, foram apresentados apontamentos técnicos e jurídicos sobre temas relevantes à advocacia paranaense, como precatórios, riscos fiscais, Defensoria Pública e advocacia dativa, reforçando o compromisso da Comissão com o acompanhamento qualificado do processo legislativo e orçamentário estadual. 🤝

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Participar da audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos @corteidhoficial , no Supremo Tribunal Federal, foi mais do que um marco profissional — foi um daqueles momentos que reorganizam a própria percepção de trajetória.

Dividir a bancada com os meus amigos @julianopietzack e @jufischeralmeida foi um privilégio. Pessoas qualificadas, comprometidas e que elevaram, com generosidade e rigor, a nossa contribuição coletiva.

Esse também foi um momento especial para o @instituto_parla . Pela primeira vez, o Instituto teve voz em um espaço internacional dessa natureza, contribuindo para um debate central: a democracia como direito humano e o papel das instituições na sua proteção.

Nada disso teria sido possível sem o trabalho coletivo que deu origem ao parecer apresentado. Fica aqui o meu reconhecimento e agradecimento a @ellengalliano, @dassijr, @bheatrizcampos_ , @flaviagarbin.adv, @mayrlagois, @deborasouto_ , João e Isabela, que contribuíram para sua construção — um esforço conjunto que demonstra a força do pensamento produzido em rede.

Participamos de algo inédito em muitos sentidos. Uma audiência da Corte Interamericana realizada nesses moldes, no Brasil, com abertura para contribuições técnicas de instituições como o PARLA, reforça a importância de consolidar e desenvolver o Direito Parlamentar — um campo ainda pouco explorado no país, mas absolutamente essencial para a democracia.

E, pessoalmente, é impossível não olhar para trás.

A Monike que ingressou no curso de Direito em 2007 certamente não imaginava que um dia estaria nesse espaço, contribuindo para um debate dessa dimensão.

A caminhada é feita de escolhas, encontros e, sobretudo, de compromisso com aquilo em que se acredita.

Sigo com a convicção de que pensar o Parlamento é, também, pensar a própria democracia.

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Vocês também são assim? 😂

Prazo é coisa séria, como anda o seu?

@textoformatado
✅📚 Entregamos sua TESE formatada no prazo antes da sua defesa
📞 (85) 9 8805 7221

#defesatese #defendertese #defendermestrado #defesatcc #textoformatado

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Chegou hoje este exemplar do livro Direito Parlamentar em Decisões do Supremo Tribunal Federal organizado pelo Parla - Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar o qual faço parte e coordenado pelo Renan Sobreira.

Nesta edição, pude contribuir com o capítulo "A INCONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE BARREIRA E O SISTEMA DE SOBRAS ELEITORAIS: AS AÇÕES DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE N. 7228, 7263 E 7325" que escrevi junto da Mayrla Gois dos Santos e do Juliano Pietzack.

Um tema polêmico que gera debates profundos sobre diversos temas dentro do Direito Eleitoral ( 🖤 ).

Agradeço e parabenizo ao Parla pelo espaço que concede aos seus associados.

Quem tiver interesse em adquirir esta riquíssima obra é só me enviar uma mensagem.

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Na última quinta-feira, dia 11, foi publicado o Volume 3 da coletânea “Direito Parlamentar em Decisões do STF”, pela Editora Íthala, obra organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar - @instituto_parla, sob a coordenação do Doutor Renan Guedes Sobreira - @rgsobreira.

O Grupo de Estudos Políticos e Eleitorais teve a oportunidade de indicar seus membros para participar da elaboração da obra, contribuindo com a produção de dois capítulos.

Os membros Antônio Annibelli Filho, João Borges e João Kochella escreveram o capítulo intitulado “O orçamento secreto e as ADPFs n. 850, n. 851, n. 854 e n. 1.014”.

Por sua vez, os membros Augusto Fosquerau, Davi Kluthcovsky e Rafaela Chimaleski escreveram o capítulo intitulado "As eleições das mesas diretoras sob a ótica do Supremo: análise das ADPFS n. 1.002 e n. 959".

Parabenizamos aos integrantes do grupo pelo esforço e resultado e agradecemos o @instituto_parla pela oportunidade!

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Confira a programação completa do Conectalegis - Advocacia em Conexão com o Parlamento

Neste dia 11 de dezembro, a partir das 18h, diversos especialistas e instituições referência na área estarão reunidos para discutir o papel estratégico da advocacia no Parlamento e as oportunidades de atuação.

📡🏛️ Evento híbrido
Presencial em Curitiba na OAB Paraná ou Ao Vivo de onde você estiver.

⏰ 18h às 21h
💰 Investimento R$ 50 (Use o programa Anuidade Vira Crédito)

📌 Inscrições: esa.oabpr.org.br

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Na era das redes sociais, quem ajuda a construir a democracia? 📱

O evento 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐞 𝐌𝐢́𝐝𝐢𝐚 vai reunir grandes nomes da comunicação, do direito e da política para discutir como a mídia, a transparência e as instituições públicas influenciam e fortalecem a democracia.

Realização do 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐭𝐨 𝐁𝐫𝐚𝐬𝐢𝐥𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫 - 𝐏𝐀𝐑𝐋𝐀, em parceria com a Câmara Municipal de Curitiba, o 𝐈𝐍𝐂𝐓 𝐞𝐦 𝐃𝐞𝐦𝐨𝐜𝐫𝐚𝐜𝐢𝐚 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐞 𝐚 𝐎𝐀𝐁/𝐏𝐑.

🗓️ 𝐃𝐚𝐭𝐚: 12 de novembro, nesta quarta-feira
📍 𝐋𝐨𝐜𝐚𝐥: Câmara Municipal de Curitiba
🕐 𝐇𝐨𝐫𝐚́𝐫𝐢𝐨: das 14h às 18h

Confira mais informações sobre os painéis e os convidados no perfil @instituto_parla. 😃

#CâmaradeCuritiba #Curitiba #OABPR #PolíticaCuritiba

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Teoria e prática lado a lado, é assim que se aprende na Gran! ⚖️💡

Durante o III Encontro de Direito, nossas alunas foram além e entrevistaram um advogado convidado sobre temas que movimentam o cenário jurídico: Direito Eleitoral e Parlamentar.

Assista à entrevista e aprenda sobre esses temas muito importantes no universo do Direito !

Aqui, o aprendizado ganha voz, propósito e experiência! 🚀

VEM SER GRAN ! Se inscreva para nosso VESTIBULAR DE VERÃO ! LINK NA BIO !

#DireitoGran #GranFaculdade #EncontroDeDireito #ExperiênciaQueTransforma

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Iniciando o III Encontro de Direito do Gran Centro Universitário

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