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Jefferson Sbardella

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Advogado do Mercado Imobiliário
Estruturação de Negócios Imobiliários
Conselheiro OAB/SC-Membro IBRADIM-Professor-Palestrante
@sbardellaadvocacia

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Fundador da Sbardella Advocacia, Jefferson Sbardella reúne 23 anos de experiência na área imobiliária, com atuação na estruturação e no desenvolvimento de negócios jurídicos complexos.

Sua prática abrange a análise e a elaboração de contratos, a condução de negociações e a organização jurídica de operações imobiliárias, incluindo permutas e incorporações de empreendimentos.
Aliando conhecimento técnico à compreensão dos interesses envolvidos, atua na construção de soluções que consideram os riscos, as particularidades e os objetivos de cada negócio.

Professor em cursos de pós-graduação, também se dedica à formação e ao aperfeiçoamento de profissionais do Direito. Ao lado de Leila Sbardella, é cofundador e idealizador do SEJURI Cursos — Sbardella Educação Jurídica, onde também atua como professor, e do GEDIM - Grupo de Estudos em Direito Imobiliário.

É Conselheiro Estadual da OAB de Santa Catarina e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Subseção de São José.

Na Sbardella Advocacia, sua trajetória contribui para uma atuação jurídica que reúne profundidade técnica, capacidade de negociação e visão estratégica dos negócios imobiliários. taken in Sbardella Advocacia by @jeffersonsbardella

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5 days ago

Conhecimento jurídico, visão estratégica e atendimento personalizado.

Desde 2003, o Sbardella Advocacia constrói sua trajetória com o compromisso de compreender cada demanda e oferecer soluções jurídicas alinhadas aos interesses de seus clientes.

Nossa forma de advogar une experiência, estudo contínuo e excelência técnica. Cada caso recebe uma análise individualizada, porque acreditamos que estratégias consistentes são construídas a partir da realidade e dos objetivos de cada pessoa, família ou empresa.

Atuamos de forma integrada nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Direito Trabalhista Empresarial, Direito das Sucessões e Planejamento Patrimonial e Sucessório.

Uma atuação jurídica sólida se faz com conhecimento, estratégia e compromisso.

Sbardella Advocacia. Soluções jurídicas integradas desde 2003. taken in Sbardella Advocacia by @jeffersonsbardella

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a month ago

No Sbardella Advocacia, a excelência é um compromisso que orienta a forma como trabalhamos.

Cada caso é tratado de maneira personalizada, com análise cuidadosa, estratégia e atenção às particularidades de cada cliente. Acreditamos que uma atuação jurídica consistente exige mais do que experiência: exige estudo permanente, atualização e disposição para evoluir continuamente.

Por isso, todo o escritório está diretamente ligado ao conhecimento. Nossa equipe estuda, se capacita, compartilha experiências e aprimora constantemente a forma de pensar e exercer a advocacia.

Porque resultados relevantes são construídos com preparo, estratégia e análise cuidadosa em cada etapa.

Sbardella Advocacia. Conhecimento que se transforma em estratégia e resultado. taken in Sbardella Advocacia by @jeffersonsbardella

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a month ago

A reunião de estudos de hoje do Sbardella Advocacia foi conduzida pela Dra. Alice, com o tema Doação e revogação por ingratidão e descumprimento de encargo.

Parte da rotina institucional do escritório, os encontros de estudo fortalecem a atualização jurídica, o compartilhamento de conhecimento e a integração da equipe.

E, como de costume, o encontro foi acompanhado de um bolinho com café, tornando esse momento de troca ainda mais acolhedor💛 taken in Sbardella Advocacia by @jeffersonsbardella

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a day ago

Há professores que permanecem em nossa história muito depois da última aula. São lembrados pelo conhecimento compartilhado, pela palavra de incentivo e por terem acreditado em nós quando ainda descobríamos nossos caminhos.

Hoje, o Sbardella Advocacia homenageia, com carinho e gratidão, todos os professores que dedicam seu tempo, sua sensibilidade e seu saber à formação de outras pessoas.

Aos que fizeram parte da nossa trajetória e aos que seguem ensinando e inspirando todos os dias, nosso reconhecimento e afeto.

Feliz Dia dos Professores! 💙 taken in Sbardella Advocacia by @jeffersonsbardella

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3 days ago

No dia 16 de novembro, das 14h às 17h, o 5º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, Notarial e Registral contará com mais de 8 workshops simultâneos, com foco na aplicação prática e no diálogo entre palestrantes e congressistas.

No Workshop 4, a Dra. Leila M. N. Sbardella e o Dr. Jefferson Sbardella discutirão como construir estratégias processuais para litígios imobiliários, a partir de casos reais, abordando escolhas que podem definir o resultado de uma demanda, com espaço para perguntas e troca de experiências.

Traga suas dúvidas e participe!

📅 16 de novembro | 14h às 17h
📍 UNIVALI – Campus Balneário Camboriú (Acompanhe o perfil do Congresso para as orientações de acesso aos workshops).

🔗 Garanta sua vaga pelo link na bio. by @jeffersonsbardella

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8 days ago

Estudo e reflexão fazem parte da nossa rotina na Sbardella Advocacia.

Na reunião de estudos de hoje, conduzida pela Dra. Leila Sbardella, debatemos a segurança jurídica nos negócios imobiliários e o princípio da concentração dos atos na matrícula.

Um encontro dedicado ao aprofundamento técnico e à troca de perspectivas sobre um tema essencial à nossa atuação.

Uma advocacia bem fundamentada se constrói estudando, questionando e conectando o conhecimento à prática. taken in Sbardella Advocacia by @jeffersonsbardella

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8 days ago

O STJ julgou o Tema 1.281 e estabeleceu os limites da fungibilidade recursal na primeira fase da ação de exigir contas.

Quando o pedido é julgado procedente nessa fase, o pronunciamento tem natureza de decisão interlocutória de mérito e deve ser impugnado por agravo de instrumento. A interposição de apelação configura erro grosseiro.

O julgamento reforça uma questão essencial à advocacia: conhecer o direito material e construir bons argumentos exige, também, domínio da técnica processual.

A natureza da decisão, o procedimento adotado e a escolha do recurso precisam integrar a análise estratégica do caso. Um equívoco nessa avaliação pode impedir o exame da própria insurgência.

Estudar Processo Civil é desenvolver condições para decidir com maior segurança, preservar oportunidades processuais e defender adequadamente os interesses do cliente.

Quem domina o processo civil, domina as regras do jogo.

📌 Tema 1.281/STJ | Segunda Seção | Julgado em 9/9/2026 | Informativo 904, de 6/10/2026. taken in Sbardella Advocacia by @jeffersonsbardella

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10 days ago

O contrato de gaveta na aquisição de imóvel financiado exige atenção à distinção entre os efeitos do acordo particular e sua eficácia perante a instituição financeira e terceiros.

Embora possa estabelecer obrigações entre comprador e vendedor, esse instrumento não substitui as formalidades necessárias à transmissão dos direitos. Nos financiamentos com alienação fiduciária, a anuência expressa do credor é exigida pelo art. 29 da Lei nº 9.514/1997.

Enquanto subsiste a garantia, a propriedade fiduciária pertence ao credor. Por isso, o pagamento das prestações e o exercício da posse não equivalem à aquisição da propriedade pelo comprador informal.

Os riscos também envolvem a execução da garantia por inadimplemento e eventuais constrições sobre os direitos aquisitivos do vendedor. Além disso, seu falecimento pode exigir providências perante o espólio ou os herdeiros, além da verificação de eventual cobertura securitária - e gerar conflitos.

Mesmo após a quitação, a transferência ao comprador demanda formalização. Documentação insuficiente ou dificuldades na obtenção da colaboração do vendedor podem exigir medidas judiciais ou extrajudiciais.

Por isso, a análise jurídica prévia deve abranger a matrícula, o financiamento, o saldo devedor, a situação do vendedor e as condições para regularização da operação e contar sempre com a assessoria jurídica de um advogado(a) especialista em direito imobiliário. taken in Sbardella Advocacia by @jeffersonsbardella

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15 days ago

A promessa de compra e venda é, sem dúvida, o grande propulsor do mercado imobiliário. Ela viabiliza negócios, aproxima compradores e vendedores e movimenta bilhões de reais todos os anos.
Mas um contrato mal elaborado pode transformar um excelente negócio em um longo processo judicial.
Cada negociação possui suas particularidades. Prazo, forma de pagamento, entrega da posse, garantias, penalidades e distribuição de riscos precisam ser estruturados de acordo com o caso concreto.
Não existe contrato “padrão” quando o patrimônio das partes está em jogo.
No Direito Imobiliário, técnica contratual não é burocracia. É proteção. taken in Sbardella Advocacia by @jeffersonsbardella

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15 days ago

A escritura pública é lavrada pelo tabelionato de notas, mas os cuidados com a transação imobiliária começam antes da assinatura.

A advocacia especializada atua na reunião e análise dos documentos, na identificação de inconsistências e na avaliação dos riscos e efeitos jurídicos do negócio, orientando as partes em cada fase.

Muitos desses documentos podem ser obtidos online, facilitando a organização. É importante, porém, observar as particularidades da operação e as exigências do Código de Normas da Corregedoria de Justiça de cada Estado.

Neste carrossel, reunimos os principais documentos para a lavratura da escritura e os cuidados que merecem atenção. Salve para consultar.

Sbardella Advocacia | Direito Imobiliário taken in Sbardella Advocacia by @jeffersonsbardella

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17 days ago

O STF formou maioria em um dos julgamentos mais importantes dos últimos anos para o Direito Imobiliário e o planejamento patrimonial.

Com o voto do Ministro Alexandre de Moraes, o placar passa a ser de 6 votos a 2, consolidando maioria no sentido de que a imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social de empresas é incondicionada, não dependendo da atividade preponderante da pessoa jurídica.

Na prática, essa posição representa uma mudança significativa em relação ao entendimento que muitos municípios vinham adotando, exigindo o pagamento do ITBI em diversas operações de integralização de capital.

Mas atenção: o julgamento ainda não terminou.

Ainda restam etapas importantes:
✔️ conclusão da votação pelos demais ministros;
✔️ publicação do acórdão, que definirá os fundamentos da decisão;
✔️ definição da modulação dos efeitos, ou seja, a partir de quando esse entendimento produzirá efeitos e se poderá alcançar operações já realizadas ou apenas as futuras.

Embora ainda existam essas definições pendentes, o fato é que a maioria já foi formada, o que representa um marco para empresas, investidores, produtores rurais, famílias que realizam planejamento patrimonial e profissionais do mercado imobiliário.

Agora é acompanhar os próximos capítulos, especialmente a modulação dos efeitos, que poderá ter impacto direto em milhares de operações realizadas em todo o país. taken in Sbardella Advocacia by @jeffersonsbardella

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18 days ago