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Jefferson Sbardella

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Advogado do Mercado Imobiliário
Estruturação de Negócios Imobiliários
Conselheiro OAB/SC-Membro IBRADIM-Professor-Palestrante
@sbardellaadvocacia

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Na reunião de estudos de hoje, por mim conduzida, debatemos os direitos do promitente comprador a partir da distinção entre direitos reais e obrigacionais.

O tema convida a uma reflexão essencial à prática imobiliária: compreender a natureza deste contrato é o ponto de partida para examinar sua eficácia, seus limites e os instrumentos adequados à sua tutela.

Mais do que uma classificação teórica, essa distinção orienta a análise dos negócios imobiliários e a construção de soluções jurídicas.

O aprofundamento teórico é indispensável para uma atuação jurídica tecnicamente consistente e estrategicamente orientada.

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Registros da Reunião Ordinária da Comissão de Direito Imobiliário da Subseção de São José, em 20/10/2026.

Conhecimento em movimento e mercado em pauta: Estar à frente das transformações do mercado exige estudo contínuo e debate de alto nível, portanto, em nossa Reunião Ordinária de Direito Imobiliário, abordamos pautas essenciais para a segurança jurídica das transações e o futuro do setor.

Quem caminha acompanhado das melhores discussões entrega os melhores resultados. 🤗

Portanto, seguimos juntos, fortalecendo a advocacia imobiliária em nossa região! 🤝⚖️

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Registro da reunião mensal da Comissão de Direito Imobiliário, realizada no dia 20/10 de forma híbrida.

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A reunião de estudos de hoje do Sbardella Advocacia foi conduzida pela Dra. Alice, com o tema Doação e revogação por ingratidão e descumprimento de encargo.

Parte da rotina institucional do escritório, os encontros de estudo fortalecem a atualização jurídica, o compartilhamento de conhecimento e a integração da equipe.

E, como de costume, o encontro foi acompanhado de um bolinho com café, tornando esse momento de troca ainda mais acolhedor💛

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Há professores que permanecem em nossa história muito depois da última aula. São lembrados pelo conhecimento compartilhado, pela palavra de incentivo e por terem acreditado em nós quando ainda descobríamos nossos caminhos.

Hoje, o Sbardella Advocacia homenageia, com carinho e gratidão, todos os professores que dedicam seu tempo, sua sensibilidade e seu saber à formação de outras pessoas.

Aos que fizeram parte da nossa trajetória e aos que seguem ensinando e inspirando todos os dias, nosso reconhecimento e afeto.

Feliz Dia dos Professores! 💙

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Fundador da Sbardella Advocacia, Jefferson Sbardella reúne 23 anos de experiência na área imobiliária, com atuação na estruturação e no desenvolvimento de negócios jurídicos complexos.

Sua prática abrange a análise e a elaboração de contratos, a condução de negociações e a organização jurídica de operações imobiliárias, incluindo permutas e incorporações de empreendimentos.
Aliando conhecimento técnico à compreensão dos interesses envolvidos, atua na construção de soluções que consideram os riscos, as particularidades e os objetivos de cada negócio.

Professor em cursos de pós-graduação, também se dedica à formação e ao aperfeiçoamento de profissionais do Direito. Ao lado de Leila Sbardella, é cofundador e idealizador do SEJURI Cursos — Sbardella Educação Jurídica, onde também atua como professor, e do GEDIM - Grupo de Estudos em Direito Imobiliário.

É Conselheiro Estadual da OAB de Santa Catarina e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Subseção de São José.

Na Sbardella Advocacia, sua trajetória contribui para uma atuação jurídica que reúne profundidade técnica, capacidade de negociação e visão estratégica dos negócios imobiliários.

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Nenhuma lei nasce por acaso. ⚖️

Cada lei do Direito Imobiliário responde a uma crise real, e quem entende isso negocia com mais segurança.

Voltei para a sala de aula porque quem fala de imóvel precisa entender a lei que protege o imóvel. Estou me especializando em Direito Imobiliário, e a ideia é simples: que, quando você pensar em segurança jurídica no mercado imobiliário, possa contar comigo. 🤝

Quer saber mais? Me chame no direct.
Acompanhe a minha jornada. 👇

#direitoimobiliario #segurançajurídica #mercadoimobiliári #advocacia #univali Especialização

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No dia 16 de novembro, das 14h às 17h, o 5º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, Notarial e Registral contará com mais de 8 workshops simultâneos, com foco na aplicação prática e no diálogo entre palestrantes e congressistas.

No Workshop 4, a Dra. Leila M. N. Sbardella e o Dr. Jefferson Sbardella discutirão como construir estratégias processuais para litígios imobiliários, a partir de casos reais, abordando escolhas que podem definir o resultado de uma demanda, com espaço para perguntas e troca de experiências.

Traga suas dúvidas e participe!

📅 16 de novembro | 14h às 17h
📍 UNIVALI – Campus Balneário Camboriú (Acompanhe o perfil do Congresso para as orientações de acesso aos workshops).

🔗 Garanta sua vaga pelo link na bio.

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Estudo e reflexão fazem parte da nossa rotina na Sbardella Advocacia.

Na reunião de estudos de hoje, conduzida pela Dra. Leila Sbardella, debatemos a segurança jurídica nos negócios imobiliários e o princípio da concentração dos atos na matrícula.

Um encontro dedicado ao aprofundamento técnico e à troca de perspectivas sobre um tema essencial à nossa atuação.

Uma advocacia bem fundamentada se constrói estudando, questionando e conectando o conhecimento à prática.

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O STJ julgou o Tema 1.281 e estabeleceu os limites da fungibilidade recursal na primeira fase da ação de exigir contas.

Quando o pedido é julgado procedente nessa fase, o pronunciamento tem natureza de decisão interlocutória de mérito e deve ser impugnado por agravo de instrumento. A interposição de apelação configura erro grosseiro.

O julgamento reforça uma questão essencial à advocacia: conhecer o direito material e construir bons argumentos exige, também, domínio da técnica processual.

A natureza da decisão, o procedimento adotado e a escolha do recurso precisam integrar a análise estratégica do caso. Um equívoco nessa avaliação pode impedir o exame da própria insurgência.

Estudar Processo Civil é desenvolver condições para decidir com maior segurança, preservar oportunidades processuais e defender adequadamente os interesses do cliente.

Quem domina o processo civil, domina as regras do jogo.

📌 Tema 1.281/STJ | Segunda Seção | Julgado em 9/9/2026 | Informativo 904, de 6/10/2026.

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O contrato de gaveta na aquisição de imóvel financiado exige atenção à distinção entre os efeitos do acordo particular e sua eficácia perante a instituição financeira e terceiros.

Embora possa estabelecer obrigações entre comprador e vendedor, esse instrumento não substitui as formalidades necessárias à transmissão dos direitos. Nos financiamentos com alienação fiduciária, a anuência expressa do credor é exigida pelo art. 29 da Lei nº 9.514/1997.

Enquanto subsiste a garantia, a propriedade fiduciária pertence ao credor. Por isso, o pagamento das prestações e o exercício da posse não equivalem à aquisição da propriedade pelo comprador informal.

Os riscos também envolvem a execução da garantia por inadimplemento e eventuais constrições sobre os direitos aquisitivos do vendedor. Além disso, seu falecimento pode exigir providências perante o espólio ou os herdeiros, além da verificação de eventual cobertura securitária - e gerar conflitos.

Mesmo após a quitação, a transferência ao comprador demanda formalização. Documentação insuficiente ou dificuldades na obtenção da colaboração do vendedor podem exigir medidas judiciais ou extrajudiciais.

Por isso, a análise jurídica prévia deve abranger a matrícula, o financiamento, o saldo devedor, a situação do vendedor e as condições para regularização da operação e contar sempre com a assessoria jurídica de um advogado(a) especialista em direito imobiliário.

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A escritura pública é lavrada pelo tabelionato de notas, mas os cuidados com a transação imobiliária começam antes da assinatura.

A advocacia especializada atua na reunião e análise dos documentos, na identificação de inconsistências e na avaliação dos riscos e efeitos jurídicos do negócio, orientando as partes em cada fase.

Muitos desses documentos podem ser obtidos online, facilitando a organização. É importante, porém, observar as particularidades da operação e as exigências do Código de Normas da Corregedoria de Justiça de cada Estado.

Neste carrossel, reunimos os principais documentos para a lavratura da escritura e os cuidados que merecem atenção. Salve para consultar.

Sbardella Advocacia | Direito Imobiliário

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