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Quem somos nós?

O LAVID, Laboratório de Pesquisa e de Assessoria Jurídica em Violências Institucionais, Inovação e Direitos Humanos da UFJF, coordenado pela Profa. Joana Machado, acomoda iniciativas de pesquisa e de extensão que têm por eixo comum a compreensão de processos de inovação social (tecnológicas, institucionais, jurídicas) a partir do campo do Direito Constitucional, os desdobramentos das inovações para o enfrentamento e/ou reprodução de violências institucionais, com particular ênfase sobre o papel do Poder Judiciário, bem como os impactos diferenciados das inovações para o exercício de direitos humanos, considerando-se os marcadores sociais como gênero, sexualidade, raça, classe. O projeto se apoia nos estudos críticos do Direito (Critical Legal Studies), incorporando críticas ao paradigma liberal, críticas feministas, antirracistas, queer, teorias críticas da tecnologia, para pensar processos de inovação. Neste sentido, busca contribuir para uma agenda de constitucionalismo digital que seja atenta aos impactos diferenciados das inovações para grupos de vulnerabilidade politicamente induzida.

Vincula-se à linha de pesquisa “Direitos Humanos, Pessoa e Desenvolvimento: inovação e regulação
jurídica no contexto do capitalismo globalizado” do PPGD da UFJF.

Atualmente desenvolve os seguintes projetos de pesquisa:

“Proteção judicial de direitos no contexto regulatório das plataformas digitais: entre liberalismo, ativismo e constitucionalismo digital” (FAPEMIG Universal 2025)

“Dimensão política e regulação de IA no Poder Judiciário: análise da resolução n.
315/2025 do CNJ”. by @lavid_ufjf

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10 months ago

Ontem, 13/10, Ana Carolina Souza dos Santos, pesquisadora do Lavid, Mestranda do PPGDI UFJF, participou do Seminário de Investigação sobre Empresas e Direitos Humanos – Brasil–Portugal, na NOVA School of Law, em Lisboa. Na ocasião, apresentou o artigo “Colonialidade verde e transição energética justa: inovação, permanências e disputa por direitos”, produzido em coautoria com as professoras Joana Machado e Manoela Carneiro Roland, publicado na revista Homa Publica. O estudo discute as contradições da transição energética e seus impactos sobre os direitos humanos e as comunidades afetadas.

O encontro foi uma iniciativa conjunta do Homa e do NOVA Business, Human Rights and the Environment, voltada ao intercâmbio acadêmico e à discussão de possibilidades de cooperação e projetos conjuntos de pesquisa entre Brasil e Portugal.

Hoje, 14/10, Ana Carolina apresentou o trabalho “Responsabilidade das plataformas digitais e riscos sistêmicos no Sul Global”, desenvolvido em coautoria com a professora Joana Machado, sua orientadora no PPGDI UFJF, no XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (@cidhcoimbra ) na Universidade de Coimbra. A apresentação integrou o Simpósio Presencial 36 – “Perspectivas e Desafios das Agendas Nacional, Regional e Internacional de Empresas e Direitos Humanos”, coordenado pelas professoras Laura Íñigo Álvarez e Manoela Carneiro Roland.

O trabalho analisa o dever de cuidado das plataformas digitais a partir do Tema 987 do STF e sua aproximação com a devida diligência em direitos humanos, com atenção à prevenção de violações e à proteção de grupos vulnerabilizados.

As participações ampliam o diálogo internacional das pesquisas desenvolvidas por meio de macro processos no Mestrado em Direito e Inovação e no LAVID da UFJF. by @lavid_ufjf

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2 days ago

Estão abertas as inscrições para projetos de pesquisa e de monitoria, coordenados pela Professora Joana Machado, vinculados ao LAVID (Laboratório de Pesquisa e assessoria jurídica em violências institucionais, Inovação e Direitos Humanos - PPGD UFJF).

🔎 Quais projetos?

* Projeto de Pesquisa “Proteção judicial de direitos no contexto regulatório das plataformas digitais: entre liberalismo, ativismo e constitucionalismo digital” (Demanda Universal Fapemig 2025). 2 vagas (para pessoas voluntárias).

* Projeto de Monitoria - disciplina Princípios Fundamentais do Estado. 3 vagas. 1 vaga de bolsista (12h) e 2 vagas para pessoas voluntárias.

⏳Quando?

Inscrições de 22 a 27/9. Seleção: 28 e 29/09.

Informações detalhadas nos Editais disponíveis no link da Bio!!

🤜🏽🤛🏽 Venha fazer parte do equipe do LAVID!

#oportunidadeacadêmica #pesquisa #monitoria by @lavid_ufjf

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25 days ago

Últimos dias de inscrições para o Processo Seletivo 2027 do Mestrado em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

🗓️ Período de inscrições:
Das 8h de 24 de agosto às 20h de 2 de outubro de 2026.

📄 Acesse o edital:
Confira todas as informações e orientações na página do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFJF:
https://lnkd.in/ekyHSMHB

💻 Inscrições:
Os procedimentos de inscrição serão realizados exclusivamente por meio do preenchimento do formulário on-line, disponibilizado na Plataforma SigaX:

https://lnkd.in/erKwxj43

Participe do processo seletivo e venha fazer parte do PPGD/UFJF!

Neste edital, estão previstas 2 vagas para orientação da Profa. Joana Machado, coordenadora do LAVID. Quem tiver interesse em pesquisar temas aderentes aos projetos* atualmente desenvolvidos pelo LAVID, confira as produções do laboratório neste perfil, a bibliografia indicada no edital e se inscreva para as vagas!

* Proteção judicial de direitos no contexto regulatório das plataformas digitais: entre liberalismo, ativismo e constitucionalismo digital (FAPEMIG, Demanda Universal 2025);
* Dimensão política e regulação de IA no Poder Judiciário: análise da Resolução n. 615/2025 do CNJ by @lavid_ufjf

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25 days ago

Nesta segunda-feira, dia 31/08, às 19h, no Auditório da Faculdade de Direito da UFJF, ocorrerá o encontro inaugural do Seminário Constitucionalismo Digital e desigualdades estruturais 2026.03, ofertado pela Profa. Joana Machado no PPGD da UFJF, com a participação (remota) de Tarcizio Silva, idealizador e pesquisador da Desvelar - Tecnologia e Sociedade, autor do livro “Racismo Algorítmico: inteligência artificial e inteligência nas redes digitais”. O encontro será aberto a todas as pessoas interessadas. taken in Faculdade de Direito - UFJF by @lavid_ufjf

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2 months ago

Já pode ser conferida no site da Oxford University Press a divulgação da obra "The Oxford Handbook of the Brazilian Constitution”, em breve disponível, organizada por Juliana Cesario Alvim, Juliano Zaidan Benvindo e Emilio Peluso Neder Meyer.

Comparativistas de todo o mundo terão acesso a um necessário e valioso panorama da experiência constitucional brasileira, construído por diversas vozes do constitucionalismo brasileiro.

A Professora Joana Machado (LAVID - PPGD UFJF) participou deste projeto editorial, sendo a autora do capítulo “Education and Culture”, dedicado à análise da proteção constitucional da educação e da cultura e de seu papel na construção e realização do projeto democrático da Constituição brasileira.

O desenho do projeto foi consolidado a partir de diferentes conferências da rede ICON.S, das quais a Professora, outros docentes e estudantes do PPGD têm participado com apoio do Programa, da Faculdade de Direiro e de órgãos de fomento, como a FAPEMIG. by @lavid_ufjf

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2 months ago

Lavid presente no IV Seminário Internacional da ICON.S Brasil, realizado na UERJ nos dias 24 e 25 de agosto de 2026!

Estudantes de graduação (Bia Guilhon, Filipe Garrido e Juliano Batista) e do PPGD da UFJF (Ana Carolina Sanros e Maria Gabryela Semeão), integrantes do LAVID, participaram do evento, apresentando resultados de pesquisas em desenvolvimento nos GTs de IA, Justiça digital e proteção de direitos (coordenado pela Prof. Estefânia Barboza) e de Constitucionalismo Digital e governança das plataformas (coordenado pela Prof. Joana Machado).

Além disso, puderam acompanhar painéis temáticos de alta qualidade que somaram de forma muito relevante aos estudos desenvolvidos no laboratório, que busca investigar impactos para direitos humanos a partir de perspectiva critica do direito e da tecnologia. taken in Direito UERJ by @lavid_ufjf

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2 months ago

Publicada na nova edição da revista Algoritmos & Sociedade, da UFMG, produção do LAVID - PPGD UFJF, de coautoria do Mestrando Akleis Müller e da Prof. Joana Machado: “Racismo algorítmico e sociedade de plataformas: análise do processo regulatório brasileiro com foco na atuação da CDHMIR (2022-2024)”.

Confira no link disponível na bio do LAVID!

O trabalho realiza uma análise crítica do racismo algorítmico na sociedade de plataformas, investigando como sistemas automatizados reproduzem e intensificam desigualdades estruturais, sobretudo em prejuízo de populações racializadas. Parte-se do racismo como fenômeno estrutural, historicamente inscrito nas relações sociais, articulado à noção de racismo como dispositivo de poder, para examinar como essas dinâmicas se reconfiguram no ambiente digital. Os algoritmos, centrais ao funcionamento das plataformas, são compreendidos como dispositivos de poder que, embora apresentados como neutros, contribuem para a reprodução de exclusões históricas, a serviço de um modelo econômico orientado à mercantilização das interações humanas. A pesquisa, de natureza qualitativa, documental e exploratória, analisa proposições legislativas brasileiras entre 2022 e 2024, coletadas no portal da Câmara dos Deputados a partir de termos-chave relacionados à discriminação algorítmica, com foco na atuação da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR). A escolha da Comissão justifica-se por sua atuação institucional na promoção dos direitos humanos, dos direitos das minorias e da igualdade racial, partindo-se da hipótese de que sua intervenção poderia contribuir para qualificar o debate legislativo sobre tecnologias digitais, especialmente ao evidenciar os impactos discriminatórios dos sistemas algorítmicos sobre populações racializadas. by @lavid_ufjf

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2 months ago

Na próxima sexta-feira, dia 21 de agosto de 2026, ocorre a banca de defesa de dissertação de Mestrado da candidata Maria Gabryela Semeão Lima, pesquisadora do Lavid, pelo PPGD da UFJF, sob orientação da Profa. Joana Machado, com a participação das examinadoras Professoras Manuellita Hermes (IDP) e Natália Sales (UFJF).

O trabalho investiga como o processo de elaboração e implementação da Resolução nº 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça incorporou a preocupação com vieses e discriminações algorítmicas, especialmente com o racismo algorítmico. Parte-se da compreensão de que direito e tecnologia não são neutros e de que a composição pouco plural das instâncias responsáveis pela política pode interferir nos repertórios a partir dos quais os riscos são reconhecidos, hierarquizados e traduzidos normativamente. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de orientação jurídico-crítica, fundamentada na Teoria Crítica da Raça, na Teoria Crítica da Tecnologia e na interseccionalidade. Por meio de análise documental, examinam-se os processos administrativos que precederam a edição da norma, a minuta submetida à audiência pública, as intervenções realizadas entre 25 e 27 de setembro de 2024, a
redação originária da Resolução e os primeiros registros públicos de sua implementação, produzidos pelo Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário.

O trabalho se vincula ao projeto de Pesquisa “Proteção judicial de direitos no contexto regulatório das plataformas digitais: entre liberalismo, ativismo e constitucionalismo digital”, Demanda Universal Fapemig 2025. by @lavid_ufjf

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2 months ago

Lavid - PPGD UFJF presente no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais realizado na USP

Na manhã desta sexta-feira, 31/08, na Sessão Temática Plataformas Digitais e as desigualdades, foi apresentado pelo Mestrando Akleis Müller Ferreira Júnior, do PPGD da UFJF, o trabalho “A Datificação da Saúde Reprodutiva nas Femtechs: proteção jurídica de dados, racismo algorítmico e vulnerabilidades interseccionais no Brasil”, escrito em coautoria com Ronan Nascimento de Oliveira Santos, também Mestrando do PPGD da UFJF e com a Profa. Joana Machado, orientadora de ambos os pesquisadores do Lavid e coordenadora do laboratório.

O trabalho analisa os impactos da discriminação algorítmica em femtechs sobre mulheres negras no Brasil, examinando como tecnologias de monitoramento da saúde reprodutiva podem reproduzir desigualdades raciais e de gênero. Por meio de pesquisa bibliográfica e abordagem interdisciplinar fundamentada no feminismo de dados, no racismo algorítmico e no capitalismo de vigilância, investiga-se o ciclo de tratamento dos dados reprodutivos e seus efeitos sobre grupos historicamente vulnerabilizados. Conclui-se que os riscos decorrentes dessas tecnologias ultrapassam a esfera da privacidade individual, demandando uma leitura constitucional da governança digital orientada pelos princípios da igualdade material, da não discriminação e da proteção dos direitos fundamentais. taken in USP-Universidade de São Paulo by @lavid_ufjf

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3 months ago

Na próxima segunda-feira, dia 06 de julho de 2026, ocorre a banca de defesa de dissertação de Mestrado da candidata Anna Flávia Aguilar, pesquisadora do Lavid, pelo PPGD da UFJF, sob orientação da Profa. Joana Machado, com a participação das examinadoras Professoras Cora Hiase (UFF) e Yasmin Curzi (FGV Rio).

Resumo da dissertação: O trabalho tem como objeto central o discurso de ódio disseminado através das redes sociais contra mulheres, com recorte nas mulheres que ocupam cargos políticos. Através deste trabalho busca-se analisar como o sistema de justiça tem enfrentado a violência política de gênero facilitada pelas redes sociais e como o constitucionalismo digital é uma chave de análise importante para o enfrentamento ao ódio disseminado na internet. Os objetivos deste trabalho são investigar a tutela e proteção de direitos fundamentais das mulheres no campo virtual, compreender qual o papel das plataformas na disseminação do discurso de ódio de gênero, analisar se a doutrina do constitucionalismo digital é capaz de dar conta da proteção de direitos no campo virtual, entender a importância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no contexto do sistema de justiça atual e analisar a reação dos agentes do sistema de justiça na aplicação da Lei n. 14.192/2021. Para alcançar seus objetivos, a pesquisa se utiliza de revisão bibliográfica e de literatura sobre o tema e de entrevista com parlamentares que possam ter utilizado ou não a Lei de Violência Política de Gênero em seus processos, além de estudo de caso de processo em curso.

O trabalho se vincula ao projeto de Pesquisa “Proteção judicial de direitos no contexto regulatório das plataformas digitais: entre liberalismo, ativismo e constitucionalismo digital”, Demanda Universal Fapemig 2025. by @lavid_ufjf

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3 months ago

Mais uma produção do PPGD UFJF disponível!

O artigo “Colonialidad Verde y Transición Energética Justa: Innovación, Permanencias y Disputa por Derechos”, publicado na Homa Publica – Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas (v. 9, n. 2, 2025), integra o dossiê Transición Energética Justa, Resistencias Populares y Responsabilización de Empresas Transnacionales.

O trabalho foi desenvolvido em coautoria por Ana Carolina Souza dos Santos, mestranda do PPGD UFJF e pesquisadora do LAVID, junto às professoras Joana de Souza Machado e Manoela Carneiro Roland, docentes da linha de pesquisa Inovação e Direitos Humanos do PPGD/UFJF.

A pesquisa analisa criticamente as contradições da chamada transição energética “verde”, discutindo como projetos apresentados como sustentáveis podem, na prática, reproduzir antigas formas de desigualdade e violência territorial. A partir de uma abordagem crítica e decolonial, o estudo mostra que, sem mecanismos democráticos efetivos e instrumentos jurídicos robustos de responsabilização, a transição energética pode reforçar práticas de espoliação sobre povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos tradicionais.

O artigo propõe refletir sobre a necessidade de uma transição energética verdadeiramente justa, que coloque os direitos humanos no centro das decisões e reconheça as resistências populares como parte fundamental das disputas por dignidade, território e justiça socioambiental.

A publicação está disponível na revista Homa Publica. by @lavid_ufjf

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5 months ago