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Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGD/UFRJ
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Processo seletivo para o Mestrado em Direito do PPGD/UFRJ 2027.1

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) torna público o Edital nº 937/2026, referente ao processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito no primeiro semestre de 2027.

Ao todo, serão oferecidas 26 vagas, distribuídas entre as três linhas de pesquisa do Programa:

- Sociedade, Direitos Humanos e Arte
- Teorias da Decisão, Interpretação e Justiça
- Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais

O edital contempla vagas de ampla concorrência e ações afirmativas, destinadas a pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas trans.

📅 Inscrições: de 18 de agosto a 11 de setembro de 2026, até as 23h59.

📩 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo e-mail selecaoppgd@direito.ufrj.br.

A seleção será composta por prova escrita e entrevista com arguição do plano de pesquisa, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

🔎 Consulte o edital completo, confira a documentação exigida, a bibliografia da prova, o cronograma e todas as orientações para participação.

Mais informações no site do PPGD/UFRJ.

#PPGDUFRJ #UFRJ #FND #MestradoEmDireito #PósGraduação taken in Faculdade Nacional de Direito - UFRJ by @ppgdufrj

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2 months ago

É recorde! O processo seletivo para o mestrado do PPGD/UFRJ, com ingresso em 2027.1, recebeu mais de 400 pedidos de inscrição, o maior número da história do Programa!

Agradecemos a cada pessoa que escolheu o PPGD/UFRJ para dar esse próximo passo em sua trajetória. Essa procura nos anima a seguir trabalhando pela universidade pública, pela formação crítica e pela produção de conhecimento em Direito.

Quem enviou seu pedido deve acompanhar a homologação das inscrições, o cronograma e as próximas etapas nos canais oficiais do Programa. Dúvidas sobre o processo seletivo devem ser encaminhadas à secretaria e à comissão executiva pelo e-mail selecaoppgd@direito.ufrj.br.

Obrigado por fazer parte deste marco na nossa história! taken in Faculdade Nacional de Direito - UFRJ by @ppgdufrj

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a month ago

Nova composição da Representação Discente do PPGD/UFRJ

Em Assembleia Discente, foi definida a nova composição da Representação Discente para a gestão 2026/2027.

Doutorado

Titulares: Danilo Sardinha, Daniel Morosini e Eneas Lima.
Suplentes: Danielle Tavares, Luciana Silveira e Paloma Santos.

Mestrado

Titulares: Helena Pontes, Lucas Barbosa e Thaís Farias.
Suplentes: Emília Alves, Paula Sabino e Renan Bastos.

A RD atua na interlocução entre o corpo discente, a Coordenação e as demais instâncias do Programa, levando demandas, acompanhando pautas acadêmicas e contribuindo para os espaços de decisão do PPGD/UFRJ.

Sua atuação também alcança importantes funções administrativas, com participação e indicação de representantes em comissões como a de Bolsas, Aproveitamento de Créditos, PROEX e Reforma do Regimento.

Desejamos uma excelente gestão às novas e aos novos representantes e reforçamos a importância da participação discente na construção cotidiana do Programa. taken in Faculdade Nacional de Direito - UFRJ by @ppgdufrj

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a month ago

📢 NOVA DATA | PALESTRA NA FND/UFRJ

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ (PPGD/UFRJ) convida a comunidade acadêmica para a palestra “Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Soberania: o papel da FINEP”, com Luiz Antonio Elias, diretor-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

O encontro será uma oportunidade para debater o papel estratégico da ciência, da tecnologia e da inovação no desenvolvimento nacional, bem como a importância do financiamento público à pesquisa e à produção do conhecimento para a soberania brasileira.

📅 Nova data: 3 de novembro de 2026

🕚 Horário: 11h

📍 Local: Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ

Convidamos docentes, pesquisadores, estudantes e toda a comunidade acadêmica a participar desse importante diálogo sobre os caminhos da ciência e da inovação no Brasil.

#PPGDUFRJ #FNDUFRJ #FINEP #CiênciaETecnologia #Pesquisa #inovacao #soberanianacional nacional by @ppgdufrj

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5 days ago

📚 PALESTRA INTERNACIONAL | PPGD/UFRJ

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) convida a comunidade acadêmica para a palestra “Terrorism, International Crimes and Victims’ Rights” (Terrorismo, Crimes Internacionais e Direitos das Vítimas), ministrada pela Professora Jeanne Sulzer, da Sciences Po (França).

A professora atua nas áreas de Direito Penal Internacional, Justiça Internacional e Direitos das Vítimas, contribuindo para importantes debates sobre a proteção dos direitos humanos e os mecanismos internacionais de responsabilização.

O encontro, organizado pelo Professor Luigi Bonizatto, constitui uma oportunidade de intercâmbio acadêmico internacional e de aprofundamento das discussões sobre os desafios contemporâneos da justiça internacional e da proteção das vítimas de graves violações de direitos humanos.

📅 19 de outubro de 2026 (segunda-feira)

🕘 9h

📍 Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ

🌍 A palestra será ministrada em inglês.

Convidamos estudantes, docentes, pesquisadores e demais interessados a participar deste importante momento de diálogo e internacionalização da pesquisa jurídica.

#PPGDUFRJ #FNDUFRJ #DireitoInternacional #DireitosHumanos JustiçaInternacional SciencesPo Internacionalização by @ppgdufrj

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5 days ago

📢 NOVA DATA | PALESTRA NA FND/UFRJ

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ (PPGD/UFRJ) convida a comunidade acadêmica para a palestra “Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Soberania: o papel da FINEP”, com Luiz Antonio Elias, diretor-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

O encontro será uma oportunidade para debater o papel estratégico da ciência, da tecnologia e da inovação no desenvolvimento nacional, bem como a importância do financiamento público à pesquisa e à produção do conhecimento para a soberania brasileira.

📅 Nova data: 3 de novembro de 2026

🕚 Horário: 11h

📍 Local: Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ

Convidamos docentes, pesquisadores, estudantes e toda a comunidade acadêmica a participar desse importante diálogo sobre os caminhos da ciência e da inovação no Brasil.

#PPGDUFRJ #FNDUFRJ #FINEP #CiênciaETecnologia #Pesquisa Inovação SoberaniaNacional by @ppgdufrj

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6 days ago

📍PUBLICAÇÃO DO LIVRO MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTITUINTE DE 1987-1988: AÇÕES COLETIVAS E REIVINDICAÇÕES POR DIREITOS
📚Nesta semana em que a Constituição Federal de 1988, completou 38 anos, divulgamos a publicação do livro “Movimentos sociais na constituinte de 1987-1988: ações coletivas e reivindicações por direitos” pela editora da UFRJ.
📝 A coletânea organizada pela professora Mariana Trotta é fruto da pesquisa desenvolvida na FND/UFRJ nos anos de 2016-2018 relacionada com as atividades de extensão desenvolvidas pelo NAJUP Luiza Mahin.
📑 O livro conta com contribuições das professoras do NAJUP e pesquisadores da Faculdade Nacional de Direito (FND) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFRJ).
✅ No livro é analisado como a "Constituição Cidadã" foi fruto da mobilização popular e da luta coletiva por direitos, um resgate sintomático diante da atual conjuntura do país, principalmente perante as recentes declarações de ameaças aos direitos conquistados no texto constitucional.
✊A coletânea reúne capítulos relativos à luta de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Negro Unificado, o Movimento Sanitário Brasileiro, o movimento indígena, o "novo sindicalismo", movimento em defesa da escola pública, o movimento feminista, entre outros.
📰Utilizando fontes primárias e entrevistas, os capítulos revelam como esses grupos, apesar da sub-representação formal, garantiram direitos por meio de pressão popular.
📣O livro destaca o papel fundamental que Luiz Inacio Lula da Silva teve como deputado constituinte pelo PT na redemocratização e na conquista dos direitos constitucionais.
📕A obra é essencial para refletir sobre os desafios atuais da democracia brasileira. Conhecer essa história é reconhecer que a democracia não se constrói apenas nas instituições, mas também nas ruas, na organização popular e na participação política.
🚩Direitos são conquistas de luta e precisam ser defendidos todos os dias!
🔗A obra pode ser adquirida pelo link da editora da UFRJ https://editora.ufrj.br/produto/movimentos-sociais-na-constituinte-de-1987-1988-acoes-coletivas-e-reivindicacoes-por-direitos/. taken in Faculdade Nacional de Direito - UFRJ by @ppgdufrj

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9 days ago

JÁ ESTÁ ROLANDO! FEIRA DAYO NA COJUNE 2026 ✊🏿

As barracas da Feira Dayo Cultural já estão a todo vapor, das 9h às 20h, na Faculdade Nacional de Direito (FND)!

Os expositores estão espalhados pelo vão central, varanda e no salão dos passos perdidos (2° andar).

Pensar a justiça racial e a transformação social também passa pelo reconhecimento das nossas potências econômicas, pela valorização da ancestralidade e pela celebração das nossas identidades. Ocupar a universidade é trazer para o centro a força da cultura afro-brasileira em todas as suas dimensões.

A Feira Cultural de Africanidades Dayo integra a programação da COJUNE trazendo moda, gastronomia, artesanato e saberes ancestrais para fortalecer o afroempreendedorismo e criar conexões que transformam. Mais do que uma feira, é um território vivo de troca, memória e fortalecimento coletivo.

🗓️ Quando: De 05 a 09 de outubro, das 9h às 20h

📍 Onde: Faculdade Nacional de Direito – FND (Vão central, varanda e salão dos passos perdidos - 2° andar)

👉 Venha conhecer os expositores, prestigiar os negócios pretos e vivenciar essa celebração da nossa cultura!

📌 Salve este post na sua coleção, compartilhe com quem vai colar com você e acompanhe as novidades da COJUNE. Nos vemos por lá? 🤎

#COJUNE2026 #FeiraDayo #JuristasNegros #Afroempreendedorismo taken in Faculdade Nacional de Direito - UFRJ by @ppgdufrj

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13 days ago

PRAZO PRORROGADO PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS

Se você ainda não enviou seu trabalho para o IX Seminário Internacional Direito & Cinema, o prazo para submissão de resumos foi prorrogado!

Atenção: o novo prazo termina no dia 15/10. Essa é a última chance para enviar seu trabalho e apresentá-lo em um dos Grupos de Trabalho.

Pessoas graduandas, graduadas, pós-graduandas e pós-graduadas que desenvolvam pesquisas sobre a relação entre Direito, Sociologia, Filosofia e Política, bem como sobre áreas afins, estão convidadas a submeter suas propostas de trabalho.

Os trabalhos selecionados e debatidos nos GTs serão compilados e publicados nos Anais do encontro, em formato eletrônico.

Cada pessoa poderá participar de uma proposta como autor/a principal e de uma proposta como coautor/a, totalizando, no máximo, duas submissões. É necessário indicar o GT em que se pretende apresentar o trabalho.

Consulte o edital para acessar todas as orientações, os detalhes sobre os GTs e o cronograma.

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO | UFRJ

#direito #cinema #direitoecinema #ufrj #fnd by @ppgdufrj

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13 days ago

A pesquisa de mestrado desenvolvida por Beatriz Siqueira Coutinho Suassuna no PPGD/UFRJ deu origem ao livro “A neoliberalização do feminismo na Câmara dos Deputados: o uso (e abuso) da retórica feminista pelas parlamentares da 57ª Legislatura (2023-2024), publicado pela Editora Lumen Juris.

O lançamento acontece no dia 5 de novembro, às 13h, na sala 405 da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

📍 Rua Moncorvo Filho, nº 8, Centro, Rio de Janeiro.

Anota na agenda e vem prestigiar o lançamento de mais uma pesquisa produzida no PPGD/UFRJ. taken in Faculdade Nacional de Direito - UFRJ by @ppgdufrj

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18 days ago

PPGD/UFRJ realiza defesa de tese sobre a construção jurídica das águas minerais no sul de Minas Gerais

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) convida a comunidade acadêmica para a sessão pública de defesa da tese de doutorado de Ana Paula Lemes de Souza, intitulada “Direito engarrafado: a fabricação jurídica das águas minerais no sul de Minas Gerais”.

A pesquisa foi desenvolvida sob orientação da Prof.ª Dr.ª Margarida Lacombe Camargo (PPGD/UFRJ) e coorientação do Prof. Dr. Ivan da Costa Marques (HCTE/UFRJ).

A banca examinadora será composta pela Prof.ª Dr.ª Juliana Neuenschwander Magalhães (PPGD/UFRJ), Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (PPGD/UFSC, PPGD/UNESC e PPGD/UNILASALLE-RS), Prof.ª Dr.ª Rachel Herdy de Barros Francisco (PPGD/UFRJ) e Prof. Dr. Raphael Vianna Mannarino Bezerra (PPGGEO/UFRRJ).

Como membros suplentes, participarão o Prof. Dr. Waldir Severiano de Medeiros Júnior (PPGDR/UNIS) e o Prof. Dr. Stelio Alessandro Marras (IEB/USP).

Data: 9 de outubro de 2026
Horário: 9h
Local: Sala 104 – Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ)
Rua Moncorvo Filho, 8 – Centro – Rio de Janeiro/RJ

A sessão é pública e aberta à comunidade acadêmica.

PPGD/UFRJ – Programa de Pós-Graduação em Direito
Faculdade Nacional de Direito | Universidade Federal do Rio de Janeiro by @ppgdufrj

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24 days ago

📍 CNJ | Observatório do Trabalho Decente
Nesta semana, participei da reunião do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representando o grupo Configurações Institucionais e Relações de Trabalho, que coordeno na UFRJ.

🎙️ Apresentei reflexões sobre a interpretação da Convenção 193 da OIT e a necessidade de uma hermenêutica capaz de assegurar a correta classificação das plataformas de trabalho híbridas, especialmente aquelas dirigidas por programação algorítmica. Defendi que é imperativo cumprir as normas de Direitos Humanos, garantindo condições justas e satisfatórias de trabalho e proteção contra atos antissindicais, essenciais para a negociação coletiva e a liberdade sindical.

📚 As ideias que compartilhei se apoiam em pesquisas realizadas no CIRT/PPGD, como as de Thiago Gondim (UFJF) @tpgondim e Murilo Oliveira (UFBA) @murilocsoliveira, quando estavam na UFRJ, que contribuíram para o avanço do debate sobre o trabalho decente nas plataformas digitais.

🤝 O encontro, organizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e supervisionado pela conselheira e professora Kátia Magalhães Arruda, @katiarruda01, com participação da conselheira e professora Noemia Porto, e apoio das assessorias do CNJ, como o ótimo trabalho da juíza Gabriela Lenz @gabi_lenz e demais colegas, reuniu representantes de instituições públicas, trabalhadores, empresas e pesquisadores para discutir caminhos que assegurem a efetividade da Convenção 193 e a construção de uma Política Nacional do Trabalho Decente no Poder Judiciário.

#CNJ #UFRJ #TrabalhoDecente #ppgd taken in Conselho Nacional de Justiça (CNJ) by @ppgdufrj

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25 days ago