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Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGD/UFRJ
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📢 NOVA DATA | PALESTRA NA FND/UFRJ

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ (PPGD/UFRJ) convida a comunidade acadêmica para a palestra “Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Soberania: o papel da FINEP”, com Luiz Antonio Elias, diretor-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

O encontro será uma oportunidade para debater o papel estratégico da ciência, da tecnologia e da inovação no desenvolvimento nacional, bem como a importância do financiamento público à pesquisa e à produção do conhecimento para a soberania brasileira.

📅 Nova data: 3 de novembro de 2026

🕚 Horário: 11h

📍 Local: Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ

Convidamos docentes, pesquisadores, estudantes e toda a comunidade acadêmica a participar desse importante diálogo sobre os caminhos da ciência e da inovação no Brasil.

#PPGDUFRJ #FNDUFRJ #FINEP #CiênciaETecnologia #Pesquisa #inovacao #soberanianacional nacional

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PALESTRA "TERRORISM, INTERNATIONAL CRIMES AND VICTIMS' RIGHT"

O Laboratório Cenários Jurídicos (LACENJUR) tem a honra de anunciar a realização da palestra: Terrorism, international crimes and victms' right" na próxima segunda-feira, 19 de outubro, às 9 horas, com a Professora Jeanne Sulzer (SciencesPo).

A palestra será ministrada em inglês, apenas na modalidade presencial, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ).

Contamos com a sua presença!

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NOVA DATA | CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO E SOBERANIA: O PAPEL DA FINEP

O Laboratório de Estudos em Direito, Desenvolvimento e Economia (LEDDE) tem a honra de anunciar a nova data da Palestra "Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Soberania: o Papel da FINEP" a ser proferida pelo senhor Luiz Antonio Elias, Diretor-Presidente da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), a maior Agência Pública de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

Luiz Antonio Elias, hoje Presidente da FINEP, é economista e foi Secretário Executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação entre 2007 e 2014. Foi, também,
chefe do Departamento de Relações de Governo do BNDES entre 2014 e 2016 e coordenou, ainda, a Equipe de Transição do Governo Lula/Alckmin na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 2022 e 2023.

Data e horário: terça-feira, 03 de novembro de 2026, às 11h00.

Local: Faculdade Nacional de Direito da UFRJ – Rua Moncorvo Filho, nº 8, Centro, Rio de Janeiro – Salão Nobre, 2º andar

LEDDE | Laboratório de Estudos em Direito, Desenvolvimento e Economia

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📍PUBLICAÇÃO DO LIVRO MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTITUINTE DE 1987-1988: AÇÕES COLETIVAS E REIVINDICAÇÕES POR DIREITOS
📚Nesta semana em que a Constituição Federal de 1988, completou 38 anos, divulgamos a publicação do livro “Movimentos sociais na constituinte de 1987-1988: ações coletivas e reivindicações por direitos” pela editora da UFRJ.
📝 A coletânea organizada pela professora Mariana Trotta é fruto da pesquisa desenvolvida na FND/UFRJ nos anos de 2016-2018 relacionada com as atividades de extensão desenvolvidas pelo NAJUP Luiza Mahin.
📑 O livro conta com contribuições das professoras do NAJUP e pesquisadores da Faculdade Nacional de Direito (FND) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFRJ).
✅ No livro é analisado como a "Constituição Cidadã" foi fruto da mobilização popular e da luta coletiva por direitos, um resgate sintomático diante da atual conjuntura do país, principalmente perante as recentes declarações de ameaças aos direitos conquistados no texto constitucional.
✊A coletânea reúne capítulos relativos à luta de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Negro Unificado, o Movimento Sanitário Brasileiro, o movimento indígena, o "novo sindicalismo", movimento em defesa da escola pública, o movimento feminista, entre outros.
📰Utilizando fontes primárias e entrevistas, os capítulos revelam como esses grupos, apesar da sub-representação formal, garantiram direitos por meio de pressão popular.
📣O livro destaca o papel fundamental que Luiz Inacio Lula da Silva teve como deputado constituinte pelo PT na redemocratização e na conquista dos direitos constitucionais.
📕A obra é essencial para refletir sobre os desafios atuais da democracia brasileira. Conhecer essa história é reconhecer que a democracia não se constrói apenas nas instituições, mas também nas ruas, na organização popular e na participação política.
🚩Direitos são conquistas de luta e precisam ser defendidos todos os dias!
🔗A obra pode ser adquirida pelo link da editora da UFRJ https://editora.ufrj.br/produto/movimentos-sociais-na-constituinte-de-1987-1988-acoes-coletivas-e-reivindicacoes-por-direitos/.

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É com muita alegria que anunciamos a aprovação, pela FAPERJ, do projeto “Aprimoramento da confiabilidade da prova pericial por meio de capacitação em controle de vieses, interpretação e comunicação”, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Inovação da Segurança Pública – Ciências Forenses (Edital nº 02/2026).

A iniciativa prevê a capacitação de peritos oficiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o desenvolvimento de uma plataforma digital destinada à difusão de conhecimentos, diretrizes e boas práticas sobre vieses cognitivos, interpretação de evidências e comunicação de resultados periciais. O objetivo é contribuir para o aprimoramento da confiabilidade da prova pericial e para a prevenção de erros no sistema de justiça criminal.

Liderado pelo GREAT, o projeto está vinculado à Janus – Rede de Pesquisa em Justiça, Ciência e Prova, que reúne mais dois outros grupos de pesquisa: o LEI-DQ – Laboratório de Estudos Interdisciplinares Direito-Química (USP); e o JusCi – Grupo de Pesquisa em Justiça Penal, Ciência e Direitos Fundamentais (IDP). A rede promove a colaboração interdisciplinar entre pesquisadores do Direito e das ciências forenses, aproximando a pesquisa acadêmica dos desafios enfrentados pelo sistema de justiça.

A equipe é coordenada pela professora Rachel Herdy (FND/UFRJ) e integrada pelos pesquisadores Aline Bruni (USP), Paulo Akira (Perito Criminal Federal), Maria Eduarda Azambuja Amaral (IDP), Michael Guedes (PUC Rio) e Marcello Bertacchini (UFRJ).

Celebramos essa conquista como mais um passo em nosso compromisso com a produção de conhecimento científico e sua aplicação prática, contribuindo para uma justiça criminal mais confiável, racional e menos suscetível a erros.

Agradecemos à FAPERJ pelo apoio à ciência, à pesquisa e à inovação!

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JÁ ESTÁ ROLANDO! FEIRA DAYO NA COJUNE 2026 ✊🏿

As barracas da Feira Dayo Cultural já estão a todo vapor, das 9h às 20h, na Faculdade Nacional de Direito (FND)!

Os expositores estão espalhados pelo vão central, varanda e no salão dos passos perdidos (2° andar).

Pensar a justiça racial e a transformação social também passa pelo reconhecimento das nossas potências econômicas, pela valorização da ancestralidade e pela celebração das nossas identidades. Ocupar a universidade é trazer para o centro a força da cultura afro-brasileira em todas as suas dimensões.

A Feira Cultural de Africanidades Dayo integra a programação da COJUNE trazendo moda, gastronomia, artesanato e saberes ancestrais para fortalecer o afroempreendedorismo e criar conexões que transformam. Mais do que uma feira, é um território vivo de troca, memória e fortalecimento coletivo.

🗓️ Quando: De 05 a 09 de outubro, das 9h às 20h

📍 Onde: Faculdade Nacional de Direito – FND (Vão central, varanda e salão dos passos perdidos - 2° andar)

👉 Venha conhecer os expositores, prestigiar os negócios pretos e vivenciar essa celebração da nossa cultura!

📌 Salve este post na sua coleção, compartilhe com quem vai colar com você e acompanhe as novidades da COJUNE. Nos vemos por lá? 🤎

#COJUNE2026 #FeiraDayo #JuristasNegros #Afroempreendedorismo

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PRAZO PRORROGADO PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS

Se você ainda não enviou seu trabalho para o IX Seminário Internacional Direito & Cinema, o prazo para submissão de resumos foi prorrogado!

Atenção: o novo prazo termina no dia 15/10. Essa é a última chance para enviar seu trabalho e apresentá-lo em um dos Grupos de Trabalho.

Pessoas graduandas, graduadas, pós-graduandas e pós-graduadas que desenvolvam pesquisas sobre a relação entre Direito, Sociologia, Filosofia e Política, bem como sobre áreas afins, estão convidadas a submeter suas propostas de trabalho.

Os trabalhos selecionados e debatidos nos GTs serão compilados e publicados nos Anais do encontro, em formato eletrônico.

Cada pessoa poderá participar de uma proposta como autor/a principal e de uma proposta como coautor/a, totalizando, no máximo, duas submissões. É necessário indicar o GT em que se pretende apresentar o trabalho.

Consulte o edital para acessar todas as orientações, os detalhes sobre os GTs e o cronograma.

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO | UFRJ

#direito #cinema #direitoecinema #ufrj #fnd

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38 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 38 Anos de percalços, superações e vitórias. Nada diferente do que significa uma Constituição: um documento feito em determinado momento, para servir a outros tantos e futuros momentos. Portanto, que continue seu permanente e necessário amadurecimento e aperfeiçoamento, principalmente no âmbito da aplicação de seus tão importantes direitos. Ainda há e sempre haverá muito o que evoluir e ser feito. Feliz Aniversário, CRFB. Siga firme. E conte conosco.

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Divulgando o VII Congreso Internacional de Derecho Constitucional. Falarei dia 05.10.2026, segunda-feira, às 15h30min, sobre ‘El papel de los municipios brasileños en la promoción de los derechos sociales: el Tribunal Supremo Federal y el derecho a la seguridad’.
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento-online/vii-congreso-de-derecho-constitucional-e-internacional-cdci/3596897 Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento-online/vii-congreso-de-derecho-constitucional-e-internacional-cdci/3596897

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COJUNE 2026 | VEM AÍ! ✊🏿📚

De 5 a 9 de outubro, a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ recebe mais uma edição da Conferência de Juristas Negros — COJUNE.

Serão cinco dias de encontros, debates, trocas e construção coletiva em torno do Direito, das relações raciais e da intelectualidade negra. Um espaço de formação, reflexão e fortalecimento das vozes negras dentro e fora do campo jurídico.

📅 05 a 09 de outubro
📍 Faculdade Nacional de Direito | UFRJ

E isso é só o começo! Em breve, divulgaremos as mesas e toda a programação da COJUNE 2026.

📲 Acompanhe @cojunefnd e fique por dentro.

VEM PRO COJUNE! ✊🏿

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CHAMADA ESTENDIDA PARA A SUBMISSÃO DE RESUMOS PARA O IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO & CINEMA.

A submissão de resumos para apresentação nos Grupos de Trabalho, foi prorrogada até o dia 05 de outubro.

Cabe lembrar, Pessoas graduandas, graduadas, pós-graduandas e pós-graduadas, que desenvolvam pesquisa sobre a relação entre Direito, Sociologia, Filosofia e Política, bem como áreas afins, estão convidadas a submeter suas propostas de trabalho. Os trabalhos selecionados e debatidos nos GTs serão compilados e publicados nos Anais do encontro, em formato eletrônico. Cada pessoa pode participar de uma proposta como autor/a principal e de uma proposta como co-autor/a (totalizando no máximo duas submissões). Deve-se indicar o GT em que se pretende apresentar o trabalho.

As propostas selecionadas serão comunicadas por e-mail até o dia 15 de outubro. Consulte o edital para acessar todas as orientações, detalhes sobre os GTs e cronograma.

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO | UFRJ

#direito #cinema #direitoecinema #ufrj #fnd

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