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Jesus é o Caminho
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OAB/AC presente na fiscalização e na transparência do processo eleitoral.

A Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AC, Dra. Ytamares Macedo, juntamente com a Dra. Raquel Eline, membra da Comissão, representaram a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre durante a cerimônia de escolha e seleção das urnas eletrônicas que serão submetidas à auditoria pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), nas Eleições 2026.

A participação da OAB/AC nesse momento reforça o compromisso da advocacia com a transparência, a fiscalização e a confiabilidade do processo eleitoral. O Teste de Integridade é um procedimento público que verifica, em condições controladas, se os votos registrados em cédulas físicas correspondem aos resultados contabilizados pelas urnas eletrônicas. 

No Acre, a seleção das seções que participarão da auditoria ocorre em cerimônia pública, com a participação das entidades habilitadas a fiscalizar o processo eleitoral, seguindo as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Para as Eleições 2026, acompanhar essas etapas significa contribuir para uma atuação institucional pautada pela democracia, pela transparência e pelo fortalecimento da confiança da sociedade no processo eleitoral brasileiro.

A OAB/AC reafirma, assim, seu compromisso com a cidadania, a democracia e a legitimidade das eleições.

#OABAC #DireitoEleitoral #Eleições2026 #JustiçaEleitoral #TREAC by @raqueleline
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3 days ago
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Voto Sob Pressão" Assédio Eleitoral, Lei 14.192/2021 e a Proteção Constitucional da Democracia

O assédio eleitoral representa uma ameaça direta à normalidade e legitimidade do processo democrático, protegidas pelo art. 14, §9º da Constituição Federal. Com o advento da Lei nº 14.192/2021, que também disciplina o combate à violência política contra a mulher, o tema ganhou tratamento normativo específico e passou a exigir atenção redobrada de empregadores, trabalhadores e operadores do Direito.

Neste episódio, as Comissões de Combate ao Assédio Moral e Sexual e de Direito Eleitoral da OAB/AC promovem um debate técnico sobre prevenção, fiscalização e responsabilização em casos de assédio eleitoral, com a participação especial do Ministério do Trabalho e Emprego.

Apresentadores:

Dra. Raquel Eline — Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-AC 
Dr. João Victor Lopes — Membro da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual da OAB/AC

Entrevistado: Dr. Leonardo Lani — Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Acre

Data e horário: 01 de outubro de 2026, às 17h

Local: Canal da OAB/AC no YouTube by @raqueleline
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5 days ago
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Durante a sessão plenária do CFOAB, nossa representante do Acre, conselheira federal Raquel Eline, defendeu o posicionamento da Seccional Acre por uma ampla investigação e pelo afastamento das autoridades citadas no caso do Banco Master enquanto durar as investigações. by @raqueleline
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22 days ago
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Baile do Rubi 2026. by @raqueleline
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a month ago
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Gratidão marcou o encerramento de mais uma etapa do Mês da Advocacia.

A OAB/AC e a CAAAC reuniram advogados e advogadas do Acre no Culto de Ação de Graças, um momento de fé e celebração pelos 94 anos da Ordem no estado.

Entre orações e agradecimentos, a advocacia acreana parou para reconhecer o valor do seu trabalho e renovar as energias para os desafios da profissão.

Mais um capítulo bonito da história que advogados e advogadas constroem todos os dias no Acre. by @raqueleline
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a month ago
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I Fórum @jus.pub by @raqueleline
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2 months ago
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🎙️ PODESA | Podcast da Escola Superior da Advocacia

No dia 30 de julho, às 16h, a OAB/AC realiza mais uma edição do PODESA, com transmissão pelo YouTube da OAB/AC, abordando o tema “Violência Política de Gênero: Desafios, Proteção Jurídica e Fortalecimento da Democracia”.

O debate propõe uma reflexão necessária sobre os obstáculos enfrentados pelas mulheres nos espaços de participação política, os mecanismos de proteção jurídica existentes e a importância de fortalecer uma democracia mais inclusiva, respeitosa e representativa.

Discutir a violência política de gênero é essencial para promover a igualdade, garantir o pleno exercício da cidadania e reforçar o compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o fortalecimento das instituições democráticas.

📅 30 de julho
🕓 16h
📺 YouTube da OAB/AC
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#podesa #oabac #cmaacre #violenciadegenero #cdeoabac taken in OAB Acre - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre by @raqueleline
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2 months ago
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✨ #TBT de dois dias que seguirão inspirando nossa caminhada.

Nos dias 05 e 06 de junho, estivemos no Acre reunindo lideranças religiosas, comunitárias e socioambientais para fortalecer o diálogo sobre justiça climática e o enfrentamento à desinformação.

Nosso profundo agradecimento a todas as pessoas, comunidades, organizações parceiras e lideranças que tornaram esse encontro possível.

Seguimos juntos, com fé, esperança e ação, cultivando caminhos para enfrentar a crise climática e proteger a vida. 💚🌎

@pzufac @iribrasil @cbvida.oficial @cbvidaambiental 

Edição: @oldmanartes 

#GreenFaithBrasil #JustiçaClimática #CombateÀDesinformação taken in Acre by @raqueleline
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3 months ago
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Quem presta o assessoramento jurídico aos municípios brasileiros?

Em artigo publicado no Migalhas, as procuradoras municipais Raquel Eline da Silva Albuquerque e Aury Marques refletem sobre os desafios da advocacia pública municipal e a importância do fortalecimento das Procuradorias para a segurança jurídica e a boa governança.

Acesse o artigo completo no site da ANPM! by @raqueleline
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3 months ago
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"A diferença entre um serviço jurídico contratado e uma instituição jurídica permanente não reside na qualificação técnica dos profissionais envolvidos, mas na capacidade de produzir continuidade administrativa, preservar conhecimento institucional e acompanhar, de forma estável, a implementação das políticas públicas ao longo do tempo." by @raqueleline
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4 months ago
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A desinformação representa um dos maiores desafios das democracias contemporâneas, especialmente em períodos eleitorais.
Com o objetivo de promover um debate qualificado sobre o tema, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Acre realizará a palestra “Fake News e Desinformação nas Eleições”, ministrada pela advogada Raquel Eline da Silva Albuquerque.

🗓️ 29/05/2026 (sexta-feira)
⏰ 18h30
📍 UNAMA – Universidade da Amazônia

A palestrante é Conselheira Federal da OAB, Mestre em Administração (UFRGS) e Especialista em Direito Eleitoral (IDP).

Participe desse importante momento de reflexão e aprendizado sobre os impactos da desinformação no processo democrático. by @raqueleline
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4 months ago
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A dignidade do velório 

No meu último debate com a IA sobre "Memórias Póstumas de Brás Cubas", paramos no capítulo "Formalidade". A cena é melancólica: Nhã-loló, a jovem noiva de Brás, morre de uma epidemia no Rio.
Seu pai, Damasceno, vive uma dor dupla. A perda da filha e a ausência dos amigos. Dos 80 convidados para o cortejo, apenas 12 apareceram. Machado narra que, para aquele pai, a vida bateu, mas a ausência dos amigos no velório bateu também.
A IA, com seu pragmatismo algorítmico, logo apontou a "futilidade" de Damasceno: um homem preocupado com aparências e números em meio ao luto. 
Mas aqui, minha atuação no urbanismo (e a competência muncipal dos serviços funerários e cemiteriais) e percepção humana falaram mais alto.
Discordei da máquina. Discordei do próprio Machado (!!!) que em seguida compara o velório ao véu "transparente" das muçulmanas.
O luto e suas formalidades não são futilidades; são essenciais a nós,  seres transcendentes.
Morrer, todos nós vamos. Mas o rito de passagem, o encontro no velório, o abraço da comunidade que nos cerca, é uma dignidade que não pode ser negada — nem ao prestígio de quem partiu, nem ao amparo de quem fica. Chamo isso de "gentileza espiritual".
Vivemos a maior prova disso na pandemia. A proibição dos velórios foi uma das maiores brutalidades daquele tempo, pois nos negou o direito de dizer adeus coletivamente, de validar aquela existência através do olhar do outro.
Trabalhar com Direito Funerário muitas vezes causa espanto nas pessoas, mas é essa prática que me deu um olhar atento para a hora da partida. Machado, através de Damasceno, nos lembra que o rito não é sobre "socialite", é sobre o reconhecimento de que aquela vida importou.
No fim, a "formalidade" que o Brás Cubas ironiza é, para quem sofre, o alento que nos resta.

​#DireitoFunerário #MachadoDeAssis #BrasCubas #Luto #DignidadeHumana LiteraturaEIA Reflexão DireitoEPiedade by @raqueleline
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6 months ago
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