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Rita Macedo

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💍@xandychegamais
⚖Advogada | @brittomacedoramos
Produtora Executiva do gropo @chegamaispracristo
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@edmundosouza10 presente de aniversário que minha afilhada @biachegamais me deu, mensagem mais linda do mundo todinho. Ídolo de uma vida toda, te admiro pra sempre♥️ by @ritamacedobr

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a year ago

Se você trabalha pessoalmente para uma empresa ou pessoa, recebe pelo trabalho, segue orientações e horários e isso acontece com frequência, pode existir uma relação de emprego, mesmo que sua carteira não esteja assinada.

Isso pode garantir direitos como férias + 1/3, 13º salário, FGTS, horas extras e outros, conforme o caso.

Por isso, não é apenas a existência ou não da carteira assinada que define seus direitos. É importante analisar como o trabalho realmente acontece no dia a dia.

Dica: guarde todos os documentos que comprove sua rotina de trabalho, tais como fotos, vídeos, comprovantes de pagamento, recibos diversos. #direitosdotrabalhador #justiçadotrabalho #justiçadotrabalho #clt taken in Rio de Janeiro, Rio de Janeiro by @ritamacedobr

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a month ago

⚠️ Teve prejuízo por falta de luz? Saiba o que fazer:

• Anote data e horário aproximado da ocorrência;
• Anote todos os protocolos de atendimento;
• Tire fotos e grave vídeos dos danos;
• Separe as notas fiscais dos aparelhos/produtos;
• Não descarte o eletrodoméstico antes da vistoria da concessionária;
• Guarde comprovantes de gastos (alimentação, hospedagem, etc., se houver);
• Solicite formalmente o ressarcimento dos prejuízos à concessionária;
• Se a concessionária negar ou não responder, procure orientação jurídica.

📌 Os prejuízos podem incluir tanto danos causados a eletrodomésticos quanto alimentos perecíveis que estragaram em razão da interrupção ou oscilação no fornecimento de energia.

💡 Quanto mais provas você reunir, maiores são as chances de conseguir o ressarcimento. #dicasjurídicas #direitodoconsumidor⚖️ #riodejaneiro #seudireito by @ritamacedobr

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3 months ago

by @ritamacedobr

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4 months ago

Segunda-feira tem Brasil na Copa e a dúvida tomou conta no ambiente de trabalho: sou obrigado a ser liberado?

A resposta direta é não. A legislação trabalhista brasileira não prevê feriado automático em jogos da seleção. A liberação depende de acordo individual entre empregador e empregado, convenção coletiva da categoria ou decreto municipal e estadual que decrete ponto facultativo para a iniciativa privada.

O que vale verificar antes da segunda: se o seu sindicato negociou algo, se a sua prefeitura ou governo do estado decretou ponto facultativo e o que diz o seu contrato ou convenção coletiva.

Se o empregador liberar, pode compensar as horas depois. Se não liberar e você faltar sem que haja algum dos amparos acima, pode sofrer desconto ou advertência.

Se você está com dúvida sobre a sua situação específica, manda uma mensagem no direct. A gente esclarece com base no que se aplica ao seu caso. taken in Rio de Janeiro, Rio de Janeiro by @ritamacedobr

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4 months ago

Férias chegando e seu filho precisa da autorização de viagem e o pai/mãe não tem condições ou interesse de assinar?
Isso tem solução.

A viagem de férias não precisa ser causa de estresse. E nem você precisa deixar de planejá-la por causa da dificuldade que seria conseguir essa autorização.

A solução é a autorização judicial. Quando um dos pais está ausente, em local incerto, falecido ou se recusa a assinar sem motivo justo, é possível pedir uma autorização judicial para a viagem. O juiz avalia o caso e, se não houver impedimento real para a criança, autoriza.

Quanto antes o pedido for feito, mais tranquila fica a viagem.
Uma coisa importante: esse tipo de pedido tem prazo. Deixar para a última semana antes da viagem reduz muito as chances de resolver a tempo.

Se você está planejando uma viagem com seu filho e não vai conseguir a assinatura do outro responsável, manda uma mensagem no direct.

A gente explica o que precisa ser feito e quanto tempo leva no seu caso.

💾 Salva esse post antes das férias. Compartilha com quem pode precisar disso agora. taken in Rio de Janeiro, Rio de Janeiro by @ritamacedobr

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4 months ago

Abordagem policial não precisa virar motivo de pânico. Conhecer as regras protege você e também garante que a lei seja respeitada por todos.

Tem gente que pensa que, numa abordagem, perde todos os direitos civis. Mas a Constituição Federal e o Código de Processo Penal colocam limites claros para a atuação do Estado.

Colaborar com o trabalho dos agentes de segurança e, ao mesmo tempo, exigir respeito às suas garantias fundamentais: isso é cidadania plena.
Se houver excesso, o caminho é documentar e levar para a apuração jurídica correta.

Você já passou por uma abordagem policial ou tem alguma dúvida sobre o assunto? Deixe seu comentário aqui embaixo. taken in Rio de Janeiro, Rio de Janeiro by @ritamacedobr

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4 months ago

Receber um "não" do INSS parece o fim da linha. Mas na maioria dos casos é só o começo do caminho certo.
A negativa quase sempre tem uma causa técnica: documento que faltou, perícia mal feita, tempo de contribuição mal contado. Isso significa que o direito pode existir, mesmo que o pedido tenha sido negado.
Existe recurso administrativo, e existe ação judicial quando o recurso não resolve. Muita gente que foi negada pelo INSS teve o benefício concedido depois, com a documentação certa e o acompanhamento adequado.

Se isso aconteceu com você ou com alguém da sua família, entre em contato.

Segue o perfil para acompanhar mais conteúdo como esse.

#inss #beneficionegado #direitoprevidenciario #aposentadoria #direitorj taken in Rio de Janeiro, Rio de Janeiro by @ritamacedobr

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4 months ago

O medo do processo muitas vezes vem do desconhecido. E quando a audiência chega, a insegurança aumenta ainda mais.

Receber uma intimação para audiência criminal assusta. A maioria das pessoas nunca passou por isso e não sabe o que acontece dentro da sala de audiência.

É nesse momento que o juiz ouve vítimas, testemunhas e o acusado, analisando as provas produzidas no processo para formar seu convencimento.

Mais do que estar presente, é fundamental ter uma defesa preparada para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados: o direito de se manifestar, de permanecer em silêncio quando necessário, de produzir provas e de contar com assistência jurídica qualificada.

Uma audiência bem conduzida pode fazer toda a diferença no resultado do processo.

Esse é apenas um dos temas que abordamos por aqui. Acompanhe o perfil para entender melhor seus direitos e como funciona o processo criminal.

Se você ou alguém da sua família está passando por essa situação, entre em contato.

#audienciacriminal #direitopenal #processopenal #advocaciacriminal #advocaciarj taken in Rio de Janeiro, Rio de Janeiro by @ritamacedobr

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4 months ago

Guarda compartilhada não significa dividir tempo.

Significa dividir responsabilidades na criação, e nas tomadas de decisões na vida de um filho, mesmo que ele passe mais tempo com um dos pais do que com o outro.

Muita gente confunde guarda compartilhada com regime de convivência alternada e acaba tomando decisões erradas em um momento que normalmente já é difícil.

Se você tem filhos, e precisa de soluções sobre guarda e convivência é importante entender seus direitos e suas obrigações antes de assinar qualquer acordo.

Entre em contato.

#guardacompartilhada
#direitofamiliar
#direitodefamilia
#separacao
#advogadorio taken in Rio de Janeiro, Rio de Janeiro by @ritamacedobr

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4 months ago

Muita gente fica anos sem divorciar mesmo já separado de fato com medo dos transtornos de um processo.

Mas saiba, o divórcio hoje é bem mais simples do que você pensa, ele inclusive não depende mais da concordância da outra parte. E quando os dois lados estão em pleno acordo, o divórcio pode ser feito muito mais rápido, simples e barato. Sem audiência, sem espera longa, se o fim chegou, não precisa se transformar num processo difícil e desgastante, pelo contrário.

E havendo consenso até partilha de bens pode ser feita de maneira simples, e casais com filhos menores também podem resolver tudo de maneira rápida e eficiente.

Salva esse post se isso faz sentido pra você ou pra alguém que você conhece. Segue o perfil pra mais conteúdo sobre seus direitos.

Cada caso tem suas particularidades. Entre em contato.

#divorcioconsensual #divorcio #direitofamiliar #separacao #advocaciarj taken in Rio de Janeiro, Rio de Janeiro by @ritamacedobr

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4 months ago

No último Reels falamos que guarda compartilhada é a regra no Brasil. Mas a dúvida que mais chegou no direct foi: como assim regra mas e a guarda unilateral, não existe mais?

Entendemos um pouco melhor sobre guarda compartilhada, que ela significa responsabilidade dividida, e não necessariamente a criança residir simultaneamente em duas casas. E sim os dois pais decidindo juntos sobre escola, saúde, viagens e religião, mesmo que o filho more mais com um deles.

Mas e quando um dos pais não exerce de maneira correta esse papel, ou não tem condições por alguma razão?
E quando a convivência com um dos pais põe o menor em risco?

Nesses casos considera-se a exceção da guarda unilateral, ela ainda existe sim, só precisa ser analisada a cada caso.

Se você está passando por uma separação e tem filhos, entender como funciona a guarda pode poupar muito conflito e proteger o que mais importa.

Entre em contato!

#direitodefamilía #guardacompartilhada #guardaunilateral #diteitodescomplicado #advocacia taken in Rio de Janeiro, Rio de Janeiro by @ritamacedobr

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5 months ago