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Ananda Marques

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👩🏽‍💼Advogada Trabalhista
💡Direito descomplicado, para a vida real
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O STF decidiu unificar os critérios da licença-maternidade para gestantes e adotantes.

A mãe adotante também tem direito à licença de 120 dias, podendo haver prorrogação por mais 60 dias, quando cabível.

A proteção à maternidade também envolve cuidado, adaptação e vínculo familiar.

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🤰 Está grávida e trabalha por contrato temporário?

Mesmo que o contrato tenha uma data para terminar, isso não afasta, por si só, o direito à estabilidade da gestante.

O TST passou a reconhecer essa proteção também para trabalhadoras contratadas pelo regime de trabalho temporário, desde a gravidez até cinco meses após o parto.

Se o seu contrato terminou durante a gestação, guarde o contrato, os documentos da rescisão e os exames que comprovem a gravidez. As datas do vínculo e da gestação são essenciais para analisar o seu direito.

Você sabia disso?

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☕ ⚖️ Saúde mental no trabalho também é assunto de Direito do Trabalho.

A NR-1 passou a incluir expressamente os riscos psicossociais relacionados ao trabalho no gerenciamento de riscos ocupacionais das empresas.

Sobrecarga, pressão excessiva, assédio e outros fatores ligados à organização do trabalho precisam ser identificados, avaliados e prevenidos.

Mas o que isso muda para o trabalhador? E o que acontece se a empresa não cumprir?

Te explico no Café com sua Advogada de hoje. ☕

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🚨 TRABALHAR EM ALTURA NÃO GERA, POR SI SÓ, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

Mas atenção: isso não significa que o empregador possa deixar o trabalhador sem proteção.

O trabalho em altura exige medidas de segurança e o fornecimento adequado dos EPIs necessários.

❌ Se o empregador não fornece os equipamentos de proteção adequados, não realiza as medidas de segurança exigidas ou deixa o trabalhador exposto a riscos, pode haver responsabilização e, conforme o caso, direito a indenização.

⚖️ Ou seja: uma coisa é o adicional de periculosidade; outra é a responsabilidade do empregador pela falta de segurança no ambiente de trabalho.

📌 Direito do Trabalho também é proteção à vida e à integridade do trabalhador.

Salve este vídeo para não confundir esses dois assuntos!
#DireitoDoTrabalho #TrabalhoEmAltura #EPI #Periculosidade #SegurançaDoTrabalho DireitosTrabalhistas AdvocaciaTrabalhista

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🏍️ Você utiliza motocicleta para desempenhar suas atividades no trabalho?

Muitos trabalhadores não sabem, mas, dependendo da forma como a motocicleta é utilizada no exercício da função, pode existir o direito ao adicional de periculosidade. E, em diversos casos, esse direito deixa de ser pago simplesmente porque o empregado nunca foi informado sobre ele.

Lembrando que cada caso precisa ser analisado de acordo com as atividades exercidas e as particularidades do vínculo de trabalho.

Em caso de dúvidas, procure um advogado de sua confiança para verificar se esse direito se aplica à sua situação.

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A rescisão indireta não acontece automaticamente. Para que ela seja reconhecida, é necessário que estejam presentes os requisitos previstos na CLT e que a situação seja devidamente comprovada.

Por isso, cada caso merece uma análise individual.

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Por aqui acreditamos no potencial e competência de cada integrante de nossa equipe porque compreendemos que por detrás de cada processo existe uma pessoa, uma família, uma história!

Bora time 🔥🇧🇷

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“Afinal, estamos mudando?”

Sim. Não de endereço. Não de propósito. Estamos mudando a forma de nos conectar com você. Mais próximos. Mais presentes. Mais acessíveis.

Porque por trás de cada processo existe uma pessoa, uma história e uma confiança que merece atenção.

Bem-vindos à nossa nova fase! ✨

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Confra (do escritório) das cores 🩷💜💚🧡 Obrigada meninas por toparem o desafio - sim, não é tão fácil quanto parece #trendascores #festadascores #confraternizacao #fimdeano #girlsjustwannahavefun

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O ano ainda não acabou, mas já quero deixar registrado aqui um pouco do que foi 2023 porque muitas coisas aconteceram.

Foi um ano transformador! Em todos os âmbitos da minha vida, inclusive no profissional.

Errei muito e pude ter o prazer de aprender com cada um desses erros pra ter a certeza que jamais irei comete-los novamente.

E também acertei. Mas acredito que os acertos são mais do que obrigação de quem está sempre em movimento.

Obrigada por cada cliente que confiou e projetou expectativas em nosso trabalho. Sem vocês não existiria escritório, não existiria trabalho, não existiria amor pelo que fazemos.

Obrigada a minha equipe @alicecruz.adv @gioozacarias_ @anandamrq @raphaellapungirum por jamais desistir de nosso sonhos e objetivo. Além de estarem sempre convictos de que juntos somos mais fortes.

Obrigada aos colegas parceiros que não só sentem nossas dores e compartilham as experiências, mas que também se prontificam a nos auxiliar e até indicar clientes.

E obrigada a meu sócio, parceiro que me ensina todos os dias um pouco mais sobre empreender na advocacia.

2024 JÁ É NOSSO ✨

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Muitas vezes o lugar, as pessoas e a situação são ensinamentos. Afinal, as pessoas não são perfeitas, mas a vontade de Deus é boa, perfeita e agradável (Romanos 12:2)

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Consagra ao senhor todas as tuas obras e os teus planos serão bem sucedidos.
Provérbios 16:3

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