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Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos

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🖥 Somos um laboratório de pesquisa especializado em temas associados à violência e conflitos sociais. Confira o Mapa Histórico dos Grupos Armados👇🏾

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📚 Apresentação dos Grupos de Pesquisa e Extensão — 3° dia!

No dia 30/09, teremos a apresentação dos grupos de pesquisa e extensão, com uma programação especial para conhecer diferentes projetos, pesquisas e produções acadêmicas.

Após o NUBRICS, teremos a apresentação do grupo LSD, sobre sociologia digital.

📍 Sala 319 — Bloco O
🕓 16h às *21h

Confira a programação e participe!

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Perícia, câmeras corporais e preservação de evidências são fundamentais para reconstruir os fatos, responsabilizar quem deve ser responsabilizado e garantir direitos.

Segurança pública também se faz com ciência, planejamento e evidências.

#ProjetoMirante #VerdadeNãoSeCria #DireitosHumanos #SegurançaPública

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🚨‼️ LANÇAMENTO DO LIVRO | Crime e Território: Dinâmicas Criminais na Baixada Fluminense

Na semana que incorpora o Dia Internacional dos Desaparecimentos Forçados (30 de agosto), convidamos todas e todos para a série de lançamentos de uma radiografia inédita sobre poder, crime e controle territorial no Rio de Janeiro. 📖✨

Fruto da parceria entre a Associação Fórum Grita Baixada (AFGB) e o Observatório Fluminense (UFRRJ), a obra revela como milícias, tráfico, empresas e agentes públicos exercem o controle do cotidiano na região — afetando desde a economia local e a política até casos de extermínio e desaparecimentos forçados.

A dominação vai muito além da violência direta: ela determina quem pode abrir um comércio, circular pelas ruas, disputar eleições ou atuar em organizações sociais e religiosas.

Este é a 4a. publicação da parceria. Conheça as obras anteriores da série:

Desaparecimento forçado: vidas interrompidas na Baixada Fluminense (2024): O desaparecimento como tecnologia de poder e violência seletiva.

Onde os corpos desaparecem (2025): Estudo do sociólogo Augusto Perillo sobre a proliferação de valas clandestinas.

Cartilha de Orientação às Situações de Desaparecimento Forçado (2025): Guia prático com direitos e suporte para as famílias.

📅 AGENDA DE LANÇAMENTOS

📍 03/09 | 18h
UFRRJ - Campus Seropédica | Auditório Paulo Freire (ICHS)

📍 08/09 | 10h
UFRRJ - Instituto Multidisciplinar (Nova Iguaçu) | Auditório Prof. Bruno Rodrigues de Almeida (Bloco Multimídia)

📍 25/09 | 18h
Livraria Da Vinci | Av. Rio Branco, 185 - Subsolo 1 - Centro/RJ

📢 ESPALHA PRA GERAL!
Compartilhe este convite, salve este post e fortaleça esse debate fundamental. Nos vemos lá! 🫱🏽‍🫲🏿

#BaixadaFluminense #ForumGritaBaixada #UFRRJ #SegurancaPublica #DireitosHumanos LançamentoDeLivro RioDeJaneiro

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No 4º Encontro da Rede Artigo 5º, dedicado ao tema Pacto Federativo e Políticas de Segurança Pública, o pesquisador Daniel Hirata, representante do Ministério da Justiça, apresentou as ações desenvolvidas pelo governo federal para fortalecer a coordenação entre União, estados e municípios no enfrentamento da violência e do crime organizado.

Durante sua fala, Hirata abordou a PEC 18 e o processo de consolidação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), destacando que o papel da União não é substituir a atuação dos estados, mas criar mecanismos permanentes de integração, cooperação e coordenação entre os diferentes entes federativos.

O pesquisador também apresentou iniciativas voltadas ao compartilhamento de dados e inteligência entre instituições e ressaltou que mudanças no desenho institucional precisam ser acompanhadas de políticas públicas efetivas. Para Hirata, diante da escala e da crescente complexidade das organizações criminosas, a integração federativa se tornou uma condição fundamental para o enfrentamento ao crime organizado no país.

🔗 A cobertura completa do encontro está disponível no site da Rede Artigo 5°, e a íntegra da transmissão pode ser assistida no nosso canal do YouTube. Os links estão na bio.

#segurancapublica #artigo5rj #pactofederativo #SUSP

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📢 Novo conteúdo disponível no site

A violência armada interrompe aulas, dificulta o deslocamento de estudantes, compromete a aprendizagem e contribui para o abandono escolar. No Rio de Janeiro, essa realidade afeta centenas de milhares de crianças e adolescentes que vivem em territórios marcados por confrontos entre grupos armados e operações policiais.

No artigo publicado pela Rede Artigo 5°, o texto apresenta os estudos desenvolvidos pelo Geni-UFF, Instituto Fogo Cruzado e Unicef, em parceria com Redes da Maré, que evidenciam os impactos da violência armada sobre o direito à educação. As pesquisas mostram que cerca de 800 mil estudantes da Região Metropolitana do Rio convivem com os efeitos da violência, que pode interromper o funcionamento das escolas e comprometer trajetórias de aprendizagem.

A partir dessas evidências e da mobilização de pesquisadores, movimentos sociais e instituições públicas, o Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução CNE/CEB nº 03/2026, que estabelece diretrizes para garantir a continuidade das atividades escolares e a reposição efetiva dos 200 dias letivos em situações de violência armada. A medida representa um avanço no reconhecimento de que a violência também produz impactos sobre direitos fundamentais e que esses prejuízos não podem ser naturalizados.

📖 Leia o artigo completo em nosso site.
🔗 Link na bio.

#segurancapublica #artigo5rj #direitoshumanos #riodejaneiro

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No 4º encontro da Rede Artigo 5º, debatemos o pacto federativo e os desafios para a construção e implementação de políticas de segurança pública no Brasil.

Neste trecho, o antropólogo Luiz Eduardo Soares, coordenador da Cátedra Patrícia Acioli do Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), reflete sobre a transição democrática brasileira e argumenta que ela não se completou na área da segurança pública. Segundo Soares, a arquitetura institucional herdada da ditadura militar foi, em grande medida, preservada mesmo após a Constituição de 1988.

Ao abordar essa permanência, Soares destaca a formação dos chamados “enclaves institucionais”: estruturas que resistiram às transformações democráticas e mantiveram culturas corporativas autoritárias. Para o antropólogo, essa herança ajuda a compreender os desafios que ainda atravessam as instituições e as políticas de segurança pública no país.

A fala também chama atenção para os altos índices de letalidade policial no Rio de Janeiro e para o perfil das principais vítimas desse processo: jovens negros de territórios vulnerabilizados.

🔗 A cobertura completa do encontro está disponível no site da Rede Artigo 5º, e a íntegra da transmissão pode ser assistida no nosso canal no YouTube. Os links estão na bio.

#segurancapublica #riodejaneiro #artigo5rj

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Na última terça-feira (04/08), a Rede Universitária Segurança para Todos RJ – Artigo 5º realizou seu 4º Encontro – Pacto Federativo e Políticas de Segurança Pública, reunindo pesquisadores(as), representantes de universidades, instituições públicas e da sociedade civil para debater os desafios da coordenação federativa no enfrentamento da violência e do crime organizado.

A mesa contou com a participação de Daniel Hirata (Ministério da Justiça/GENI), Silvia Ramos (CESeC), Luiz Eduardo Soares (CBAE/UFRJ) e Marcelo Burgos (PUC-Rio), com mediação de Lênin Pires (INCT-InEAC).

Ao longo do encontro, os debatedores convergiram na avaliação de que governadores, isoladamente, já não conseguem responder ao avanço do crime organizado. A expansão das facções criminosas, das milícias e dos mercados ilícitos ultrapassou há muito tempo as fronteiras estaduais, tornando insuficiente um modelo de segurança pública baseado em respostas fragmentadas dos estados.

Para os pesquisadores, mais do que uma redistribuição de competências, a PEC 18/2025 representa a possibilidade de dotar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) dos instrumentos constitucionais necessários para funcionar efetivamente.

A íntegra da transmissão está disponível no nosso canal do YouTube. Acesse o link na bio e acompanhe o debate completo.

#segurancapublica #artigo5 #artigo5rj #riodejaneiro #pactofederativo

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📢 Novo conteúdo disponível no site

O crime organizado se torna cada vez mais integrado, diversificado e transnacional, enquanto a resposta do Estado permanece fragmentada. Os dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 reforçam a urgência de repensar a forma como o país estrutura e coordena suas políticas de segurança pública.

Em novo artigo publicado pela Rede Artigo 5°, o texto analisa os desafios da segurança pública brasileira diante do avanço das organizações criminosas e da dificuldade do Estado em articular ações entre União, estados e municípios. O cenário evidencia a necessidade de integrar inteligência, investigação, financiamento, sistema prisional e cooperação entre diferentes instituições, superando políticas isoladas e centradas apenas no confronto armado.

O artigo também discute a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, e o debate sobre a construção de um modelo nacional de governança capaz de enfrentar a fragmentação institucional. A partir das análises de pesquisadores, o texto questiona os resultados de uma política marcada pela confrontação permanente e defende o fortalecimento da coordenação federativa e dos mecanismos democráticos de controle das forças de segurança.

📖 Leia o artigo completo em nosso site.
🔗 Link na bio.

#segurancapublica #artigo5rj #direitoshumanos

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📣 O professor Daniel Hirata, assessor do Ministro da Justiça e Segurança Pública, convida para o 4º encontro da Rede Universitária Segurança Para Todos RJ - Artigo 5°, que terá como tema: “Pacto Federativo e Políticas de Segurança Pública”.

Além da participação de Hirata, a mesa contará com falas de Silvia Ramos (CESeC), Luiz Eduardo Soares (CBAE/UFRJ) e Marcelo Burgos (PUC-Rio), com mediação de Lenin Pires (INCT-InEAC).

🗓️ Data: 04 de agosto
🕕 Horário: 18h
📍Local: Casa da Ciência – UFRJ

Participe desse importante espaço de diálogo entre universidade, instituições públicas e sociedade civil, fortalecendo a produção de conhecimento e o debate sobre políticas públicas de segurança para o Rio de Janeiro.

Esperamos você!

#segurancapublica #direitoshumanos #artigo5 #pactofederativo

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A letalidade policial aumentou? Ou estamos apenas tendo mais acesso às denúncias?

Neste vídeo, mostramos como diferentes casos revelam um padrão que se repete há décadas: violência desproporcional e corporativismo policial andam juntos e desencadeiam uma alta letalidade, principalmente para as camadas mais pobres da população.

Por isso, não podemos parar de exigir que haja uma perícia independente em crimes como esses. Eles não podem continuar investigando a si mesmos.

#direitoshumanos #letalidadepolicial

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📢 Novo conteúdo disponível no site

O Rio de Janeiro é um dos cenários mais conhecidos do mundo quando o assunto é letalidade policial. Desde o início dos registros oficiais, em 1998, mais de 25 mil pessoas foram mortas por intervenção policial no estado.

Em novo artigo publicado pela Rede Artigo 5º, o sociólogo Ignacio Cano analisa os fatores que ajudam a explicar a persistência da letalidade policial no Rio de Janeiro. O texto discute a dinâmica dos confrontos armados, a cultura institucional baseada no uso da força, a fragilidade dos mecanismos de controle externo e a influência de discursos políticos que associam mortes à eficácia policial.

O artigo também aborda como a letalidade policial se relaciona com escolhas políticas, decisões institucionais e percepções sociais sobre segurança pública, além de apresentar reflexões sobre possíveis caminhos para reduzir a violência e proteger vidas.

📖 Leia o artigo completo em nosso site.
🔗 Link na bio

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