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Tamyres Tavares

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Doutora. Advogada. Professora.
Sempre em movimento 💫
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Concluí meu doutorado! 🚀 Foram anos intensos de estudo, escrita, dúvidas, renúncias e, sobretudo, insistência. Um processo que não foi só acadêmico, mas profundamente pessoal. Toda a minha trajetória passou pela FDR/UFPE. Entrei ainda na graduação, segui no mestrado e agora encerro esse ciclo no doutorado. Existe algo de muito simbólico em começar e terminar no mesmo lugar, mas sendo outra pessoa. Conciliar a pesquisa com a advocacia e a sala de aula nunca foi simples. Mas, de algum modo, tudo caminhou junto e me trouxe até aqui. A banca foi composta pelo meu orientador, prof. Lucas Buril, e pelos professores Silvano Flumingan, Roberto Paulino, Marcos Minami (que participou remotamente) e Flavianne Nóbrega. Sou muito grata a todos pela leitura cuidadosa e pelas contribuições. Eu não teria chegado tão longe se não tivesse apoio, por isso agradeço imensamente a meu parceiro de vida e de pesquisa @ravipeixoto que esteve ao meu lado em todos os momentos, em especial nos mais difíceis. Agradeço também a @beclaute um grande amigo, que a vida acadêmica me presenteou e que veio de Maceió acompanhar minha defesa. Ainda estou assimilando tudo. Mas por agora é isso: um grande ciclo se encerra! Que venham os próximos desafios! 🤩 by @tamyres.tl
Mais um ano de trabalho duro que se encerra e eu só tenho a agradecer aos meus parceiros de trabalho, que seguram a barra do meu lado. Em 2024, seguiremos juntos! 🚀🚀🚀 by @tamyres.tl
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Ontem foi dia de falar sobre um tema que me acompanha na prática e na sala de aula: gratuidade da justiça. No 4º Congresso de Direitos Fundamentais Processuais ABDPro-Unifafire, no painel “Acesso à Justiça: questões atuais sobre gratuidade judiciária e interesse de agir”, conversei sobre hipossuficiência e prova depois do Tema 1.178 do STJ. Falei sobre o que muda na forma de demonstrar a necessidade do benefício e sobre o que o juiz pode, ou não pode, exigir da parte. Agradeço à organização pelo convite, na pessoa do professor @mateuspereira.adv, e também aos colegas de painel e a todo mundo que estava lá, especialmente aos estudantes, que encheram o auditório numa manhã de quinta. by @tamyres.tl
Há algo de profundamente transformador na docência: a percepção de que, por mais conhecimento que se acumule, sempre haverá algo novo a aprender. Ao longo da minha trajetória, compreendi que ensinar não se resume ao domínio de um conteúdo, tampouco à capacidade de transmitir respostas. É, sobretudo, saber provocar reflexões, acolher questionamentos e reconhecer que o conhecimento se constrói também no encontro entre diferentes experiências, perspectivas e histórias. A sala de aula me ensinou a valorizar as perguntas tanto quanto as respostas, a compreender que o erro faz parte do processo e que a verdadeira autoridade intelectual não está em saber tudo, mas em reconhecer que nunca sabemos o suficiente para deixar de aprender. Talvez uma das maiores belezas da docência esteja justamente nessa reciprocidade. Enquanto contribuímos para a formação de nossos alunos, eles também participam, de maneira singular, da nossa própria formação. by @tamyres.tl
Quem já foi meu aluno sabe que adoro trazer literatura, cinema e outras referências para as nossas discussões em sala de aula. 📚 Dessa vez, resolvi trazer um pouquinho dessas conversas para cá. O ponto de partida é Teoria do Medalhão, de Machado de Assis, um conto de uma ironia extraordinária que continua muito atual quando pensamos em sucesso, prestígio e reconhecimento social. Foi difícil falar brevemente disso, poderia passar horas debatendo literatura, direito e vida real 😅 Espero que gostem dessa conversa! ❤️ by @tamyres.tl
A plataforma pode retirar conteúdo que viole seus termos de uso. O STJ já reconheceu a moderação como atividade lícita de compliance. O que ela não pode é fazer isso sem dar a quem foi atingido a chance de se defender. O fundamento combina o Marco Civil da Internet com a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. O art. 20 do MCI impõe ao provedor o dever de comunicar ao responsável pelo conteúdo os motivos e as informações relativas à indisponibilização. A partir de uma interpretação sistemática dos arts. 19 e 20, o STJ reconheceu também o dever de garantir contraditório e ampla defesa ao desenvolvedor atingido. O STF caminhou na mesma direção no Tema 987: as plataformas devem manter sistemas de notificação e definir um devido processo para a moderação de conteúdo. A suspensão pode vir antes. A notificação e o contraditório não podem faltar. Sem eles, a plataforma pode responder pelas perdas e danos causados. Fontes • STJ, REsp 2.250.216/PI, Terceira Turma, rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/9/2026, DJEN 11/9/2026. • STJ, Informativo de Jurisprudência n. 902, 22/9/2026. • Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), arts. 19 e 20. • Lei nº 14.852/2024 (Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos), arts. 5º, I, 7º e 10. • STF, RE 1.037.396, Tema 987 da repercussão geral. by @tamyres.tl
Em dois processos diferentes, advogados esconderam em letra branca comandos dirigidos a sistemas de IA, pedindo que suas teses fossem acolhidas. O STJ reagiu nos dois casos, mas não da mesma forma. A Segunda Turma tratou a conduta como litigância de má-fé. A Sexta, como possível ato atentatório à dignidade da justiça, com envio do caso à OAB e ao MPF para apuração. A segunda leitura me parece especialmente interessante porque o alvo imediato daquele comando oculto não era a parte contrária. Era o próprio tribunal. E existe uma consequência prática importante nessa diferença: na litigância de má-fé, a multa recai sobre a parte. Ou seja, quem pode acabar pagando é um cliente que talvez nem soubesse que aquele texto estava escondido na petição. Já quando se discute eventual responsabilidade disciplinar do advogado, o próprio CPC direciona essa apuração ao órgão de classe. Também existe a discussão sobre intenção. Em um dos casos, foram rejeitadas as alegações de erro técnico ou inserção acidental. No outro, o suposto desconhecimento do conteúdo oculto não afastou a necessidade de investigação. Fonte branca e espaçamento pensado para driblar filtros tornam essa discussão ainda mais delicada. Mas há um cuidado importante: isso também não pode virar responsabilização automática de quem utilizou uma ferramenta sem perceber que havia conteúdo oculto. E foi esse ponto que mais me interessou no vídeo. A tecnologia não tornou o Direito neutro ou automático. Ela apenas levou as escolhas éticas para lugares em que ainda não estávamos acostumados a procurá-las. Como vocês leem esses casos? Fonte: Informativo STJ nº 902; REsp 2.256.731/PB e julgamento da Segunda Turma de 1º/9/2026. by @tamyres.tl
E ainda tentou bajular a chefia com lambeijos 😌 by @tamyres.tl
O CPC diz que salário é impenhorável (art. 833, IV). As exceções previstas na lei são duas: a dívida de alimentos e a parte da remuneração que passar de 50 salários mínimos por mês (art. 833, §2º). Só que, em 2023, a Corte Especial do STJ foi além. No EREsp 1.874.222/DF, admitiu a penhora de salário para dívida não alimentar, ainda que o devedor ganhe menos de 50 salários mínimos, desde que preservado o mínimo necessário à subsistência digna dele e da família. Agora esse entendimento virou tese vinculante. Em 15 de setembro de 2026, ao julgar o Tema 1.230 (REsp 1.894.973/PR, relator ministro Raul Araújo), a Corte Especial fixou que a regra geral da impenhorabilidade das verbas remuneratórias pode ser mitigada, em caráter excepcional, para pagamento de dívida não alimentar, desde que inviabilizados outros meios executórios capazes de garantir a efetividade da execução e comprovado que a constrição não compromete a subsistência digna do devedor e de sua família, cabendo a ele o respectivo ônus probatório. Repare no que ficou de fora. O relator havia proposto critérios objetivos, com teto de penhora entre 35% e 45% na faixa intermediária, mas a tese final não trouxe percentuais. Continua valendo a análise do caso concreto. Na prática, o credor precisa mostrar no pedido que as outras tentativas de cobrança falharam. Já o devedor precisa demonstrar, com documentos, o impacto real da penhora na sua subsistência, porque o ônus da prova é dele. by @tamyres.tl
Abençoados sejam os dias comuns! 🙏🏻🌼🌺🌷 by @tamyres.tl
Busca e apreensão: a venda do veículo não encerra, necessariamente, a discussão sobre a dívida. A depender do desfecho da ação, da forma de alienação do bem e da constituição do saldo remanescente, surgem questões relevantes sobre liquidez, exigibilidade e o instrumento processual adequado para a cobrança. Também merece atenção a renegociação do débito, especialmente diante dos possíveis efeitos da novação sobre as garantias originalmente constituídas. No contencioso bancário, a estratégia processual começa pela análise cuidadosa do contrato, do procedimento adotado pelo credor e dos efeitos jurídicos de cada etapa. Você tem considerado esses aspectos antes de definir a medida cabível? by @tamyres.tl

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